Leis Municipais
Lei nº 48/1971
AUTORIZA AQUISIÇÕES, REALIZAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA AQUISIÇÕES, REALIZAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Lei nº 47/1971
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, FIXA-LHES O RESPECTIVO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, FIXA-LHES O RESPECTIVO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Lei nº 46/1971
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1.971.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1.971.
Lei nº 45/1971
CONCEDE SUVENÇÃO AO MOBRAL
CONCEDE SUVENÇÃO AO MOBRAL
Lei nº 44/1971
AUTORIZA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NESTA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL:
AUTORIZA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NESTA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL:
Lei nº 43/1971
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO PROFESSORADO PRIMÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO PROFESSORADO PRIMÁRIO MUNICIPAL.
Lei nº 42/1971
CONCEDE SUBVENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
CONCEDE SUBVENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei nº 41/1971
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei nº 35/1969
AUTORIZA A FAZER MODIFICAÇÃO NO PRÉDIO DA PREFEITURA.
AUTORIZA A FAZER MODIFICAÇÃO NO PRÉDIO DA PREFEITURA.
Lei nº 33/1969
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AO POSTO MEDICO HOSPITALAR DE LAGOA FORMOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AO POSTO MEDICO HOSPITALAR DE LAGOA FORMOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 32/1969
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS.
Lei nº 31/1969
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NAS ESCOLAS RURAIS DO 4º ANO PRIMÁRIO:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NAS ESCOLAS RURAIS DO 4º ANO PRIMÁRIO:
Lei nº 30/1969
AUTORIZA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS.
Lei nº 29/1969
AUTORIZA INICIO CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
AUTORIZA INICIO CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Lei nº 28/1969
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PESSOAL PELO REGIME DA C.L.T.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PESSOAL PELO REGIME DA C.L.T.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei nº 27/1969
AUTORIZA AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM REBOQUE PARA MOTONIVELADORA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM REBOQUE PARA MOTONIVELADORA.
Lei nº 26/1969
AUTORIZA REALIZAÇÕES DE DESAPROPRIAÇÕES:
AUTORIZA REALIZAÇÕES DE DESAPROPRIAÇÕES:
Lei nº 25/1969
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
Lei nº 24/1969
AUTORIZA ELABORAÇÃO DO PRIMEIRO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
AUTORIZA ELABORAÇÃO DO PRIMEIRO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: