Leis Municipais
Lei nº 23/1969
ESTABELECE “QUANTUM” DA TARIFA DE AGUA E OUTROS.
ESTABELECE “QUANTUM” DA TARIFA DE AGUA E OUTROS.
Lei nº 22/1969
INSTITUI COMBATE A SAÚVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMBATE A SAÚVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 21/1969
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTOS.
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTOS.
Lei nº 19/1969
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E RODOVIÁRIAS NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E RODOVIÁRIAS NO MUNICÍPIO.
Lei nº 18/1969
RESTRUTURA O MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
RESTRUTURA O MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Lei nº 17/1969
AUTORIZA CONCEÇÃO DE SUBVENÇÕES.
AUTORIZA CONCEÇÃO DE SUBVENÇÕES.
Lei nº 15/1969
CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 14/1969
CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 13/1969
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 12/1969
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 11/1969
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 10/1969
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO LIONS CLUB DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO LIONS CLUB DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Lei nº 9/1969
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
Lei nº 8/1969
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 7/1969
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 6/1969
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR................ DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR................ DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 5/1969
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4/1969
AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3/1969
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3/1969
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.