Leis Municipais
Lei nº 3/1968
CONCEDE AUXILIO AOS ALUNOS DA CAIXA ESCOLAR DO GRUPO, ESCOLAR “CEL. CRISTIANO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO AOS ALUNOS DA CAIXA ESCOLAR DO GRUPO, ESCOLAR “CEL. CRISTIANO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2/1968
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA.
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA.
Lei nº 1/1968
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei nº 30/1967
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei nº 29/1967
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRAS.
Lei nº 28/1967
PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS.
PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS.
Lei nº 27/1967
AUTORIZA PAGAMENTO DE MATERIAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PAGAMENTO DE MATERIAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei nº 26/1967
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR.
Lei nº 25/1967
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RODOVIÁRIA.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RODOVIÁRIA.
Lei nº 24/1967
AUTORIZA A INVERSÃO DE CAPITAL.
AUTORIZA A INVERSÃO DE CAPITAL.
Lei nº 23/1967
ESTABELECE "QUANTUM" DA TARIFA DE ÁGUA E OUTROS.
ESTABELECE "QUANTUM" DA TARIFA DE ÁGUA E OUTROS.
Lei nº 22/1967
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei nº 21/1967
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DE ORÇAMENTO VIGENTE.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DE ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei nº 20/1967
ADOTA VENCIMENTOS MENSAIS PARA FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA VENCIMENTOS MENSAIS PARA FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 19/1967
APROVA APLICAÇÃO DE CAPITAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O PERÍODO DE 1968 A 1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA APLICAÇÃO DE CAPITAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O PERÍODO DE 1968 A 1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 16/1967
AUTORIZA SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O CORREIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O CORREIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei nº 15/1967
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO E TAXAS.
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO E TAXAS.
Lei nº 14/1967
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS.
Lei nº 13/1967
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.
Lei nº 12/1967
FAZ MODIFICAÇÃO NA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE.
FAZ MODIFICAÇÃO NA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE.