Leis Municipais
Lei nº 11/1967
FAZ DOAÇÃO AO SANTA CRUZ ESPORTE CLUBE.
FAZ DOAÇÃO AO SANTA CRUZ ESPORTE CLUBE.
Lei nº 10/1967
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS E DE CARGOS DE PROFESSORAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS E DE CARGOS DE PROFESSORAS.
Lei nº 9/1967
AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER DOAÇÃO DE CEMITÉRIO LOCAL.
AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER DOAÇÃO DE CEMITÉRIO LOCAL.
Lei nº 8/1967
CONCEDE AUXÍLIO AO REAL CRUZEIRO ESPORTE DE MONJOLINHO.
CONCEDE AUXÍLIO AO REAL CRUZEIRO ESPORTE DE MONJOLINHO.
Lei nº 7/1967
DECLARA FERIADOS RELIGIOSOS OS DIAS SANTOS DE GUARDA.
DECLARA FERIADOS RELIGIOSOS OS DIAS SANTOS DE GUARDA.
Lei nº 5/1967
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 4/1967
REGULA HORÁRIO PARA ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO.
REGULA HORÁRIO PARA ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO.
Lei nº 3/1967
SUPLEMENTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
SUPLEMENTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei nº 2/1967
DOAÇÃO DE TERRENO E CIA. TELEFÔNICA BRASIL CENTRAL.
DOAÇÃO DE TERRENO E CIA. TELEFÔNICA BRASIL CENTRAL.
Lei nº 1/1967
DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, TAIXA VENCIMENTOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, TAIXA VENCIMENTOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei nº 17/1966
AUTORIZA A LIENAÇÃO DE BENS DO SERVIÇO DE ELETRICIDADE.
AUTORIZA A LIENAÇÃO DE BENS DO SERVIÇO DE ELETRICIDADE.
Lei nº 16/1966
CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Lei nº 15/1966
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PAGAMENTO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PAGAMENTO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA.
Lei nº 14/1966
MODIFICA LETRAS A, B, C, DO ART. 314, E ART. 315, NAS SUAS IMPORTANCIAS, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
MODIFICA LETRAS A, B, C, DO ART. 314, E ART. 315, NAS SUAS IMPORTANCIAS, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Lei nº 13/1966
AUTORIZA SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA.
AUTORIZA SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA.
Lei nº 12/1966
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DE ORÇAMENTO VIGENTE.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DE ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei nº 10/1966
ADOTA RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DETERMINADAS PALA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 18, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1965.
ADOTA RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DETERMINADAS PALA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 18, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1965.
Lei nº 9/1966
ADOTA VENCIMENTOS MENSAIS PARA O FUNCIONALISMO DO MUNICIPIO, INCLUSIVE ABONO DE FAMILIA.
ADOTA VENCIMENTOS MENSAIS PARA O FUNCIONALISMO DO MUNICIPIO, INCLUSIVE ABONO DE FAMILIA.
Lei nº 8/1966
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E DE CARGOS DE PROFESSORAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E DE CARGOS DE PROFESSORAS.