Leis Municipais
Lei nº 73/1972
DÁ NOVA DOMINAÇÃO A ESCOLAS.
DÁ NOVA DOMINAÇÃO A ESCOLAS.
Lei nº 72/1972
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICIPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICIPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Lei nº 70/1972
CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXILIOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXILIOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Lei nº 69/1972
AUTORIZA AQUISIÇÕES E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA AQUISIÇÕES E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Lei nº 68/1972
AUTORIZA SERVIÇOS E OBRAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA SERVIÇOS E OBRAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Lei nº 67/1972
FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO DE LAAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 1973
FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO DE LAAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 1973
Lei nº 66/1972
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei nº 65/1972
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 64/1972
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE LOTES PARA DOAR A POLÍCIA RODOVIÁRIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE LOTES PARA DOAR A POLÍCIA RODOVIÁRIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei nº 63/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O POSTO MEDICO HODPITALAR, DE LAGOA FORMOSA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O POSTO MEDICO HODPITALAR, DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 62/1972
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei nº 61/1972
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS.
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS.
Lei nº 59/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “OSVALDO TOLÊNTINO”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “OSVALDO TOLÊNTINO”.
Lei nº 58/1972
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 57/1972
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 56/1972
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ABRE CRÉDITO ADCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ABRE CRÉDITO ADCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 54/1972
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Lei nº 53/1972
INSTITUI PROGRAMA SANITÁRIO DE CONTROLE DA FEBRE AFTOSA NO MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA.
INSTITUI PROGRAMA SANITÁRIO DE CONTROLE DA FEBRE AFTOSA NO MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 52/1972
AUTORIZA PAGAMENTO DE UM TELEFONE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PAGAMENTO DE UM TELEFONE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei nº 49/1971
AUTORIZA SUBVENÇÕES E AUXILIOS EM GERAL.
AUTORIZA SUBVENÇÕES E AUXILIOS EM GERAL.