Leis Municipais
Lei nº 149/1977
APROVA A MINUTA DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
APROVA A MINUTA DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Lei nº 147/1977
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 146/1977
DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 145/1977
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA E RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1978.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA E RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1978.
Lei nº 144/1977
AUTORIZA ADAPTAÇÃO DE MOTOR DIESEL EM CAMINHÃO MOVIDO A GASOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ADAPTAÇÃO DE MOTOR DIESEL EM CAMINHÃO MOVIDO A GASOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 143/1977
DISPÕE SOBRE AS LIGAÇÕES DE ÁGUA, AS DERIVAÇÕES DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS LIGAÇÕES DE ÁGUA, AS DERIVAÇÕES DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 142/1977
DISPÕE SOBRE AS LIGAÇÕES DE ÁGUA, AS DERIVAÇÕES DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS LIGAÇÕES DE ÁGUA, AS DERIVAÇÕES DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 141/1977
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A TV TRIÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A TV TRIÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 140/1977
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO LAGOA TENIS CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO LAGOA TENIS CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 139/1977
ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA FORMOSA.
ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 138/1977
AUTORIZA O CHEFE DE EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-MG.
AUTORIZA O CHEFE DE EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-MG.
Lei nº 137/1977
AUTORIZA ADQUIRIR CAMINHÕES, ALIENAR VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ADQUIRIR CAMINHÕES, ALIENAR VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 132/1976
FAZ DENOMINAÇÕES DE RUAS DO DISTRITO DE MONJOLINHO DE MINAS, MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
FAZ DENOMINAÇÕES DE RUAS DO DISTRITO DE MONJOLINHO DE MINAS, MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 131/1976
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
Lei nº 130/1976
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.
Lei nº 129/1976
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 128/1976
DISPÕE SOBRE RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
DISPÕE SOBRE RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Lei nº 127/1976
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA 1977 E 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA 1977 E 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 126/1976
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O D.A.E. E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O D.A.E. E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 125/1976
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.