Leis Municipais
Lei nº 570/1997
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 569/1997
AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSPORTAR ESTUDANTES PARA PATOS DE MINAS, GRATUITAMENTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSPORTAR ESTUDANTES PARA PATOS DE MINAS, GRATUITAMENTE.
Lei nº 568/1997
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
Lei nº 567/1997
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
Lei nº 566/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERTNIDADE LOCAL DA ORDEM FRANCISCANA SECULAR DE LAGOA FORMOSA – MINAS GERAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERTNIDADE LOCAL DA ORDEM FRANCISCANA SECULAR DE LAGOA FORMOSA – MINAS GERAIS.
Lei nº 565/1997
ISENTA A PREFEITURA MUNICIPAL DO PAGAMENTO DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO.
ISENTA A PREFEITURA MUNICIPAL DO PAGAMENTO DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO.
Lei nº 564/1997
INSTITUI FEIRAS LIVRES EM LAGOA FORMOSA.
INSTITUI FEIRAS LIVRES EM LAGOA FORMOSA.
Lei nº 563/1997
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 12/67.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 12/67.
Lei nº 562/1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 561/1997
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGOA FORMOSA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 560/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE LAGOA FORMOSA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 559/1997
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FISCAIS.
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FISCAIS.
Lei nº 558/1997
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 557/1997
ISENTA DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO O IMÓVEL DAS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
ISENTA DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO O IMÓVEL DAS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
Lei nº 556/1997
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 97/99.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 97/99.
Lei nº 555/1997
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Lei nº 554/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESTUDANTIL “ALZIRA BORGES SOUTO”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESTUDANTIL “ALZIRA BORGES SOUTO”.
Lei nº 553/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESTUDANTIL JOÃO GOMES CARNEIRO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESTUDANTIL JOÃO GOMES CARNEIRO.
Lei nº 552/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA A EFETIVAR A DOAÇÃO A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA A EFETIVAR A DOAÇÃO A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 551/1996
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONVALIDAR OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA/MG, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONVALIDAR OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA/MG, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.