Leis Municipais
Lei nº 550/1996
INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES DO SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA - SIBELF.
INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES DO SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA - SIBELF.
Lei nº 549/1996
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 548/1996
FICA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
FICA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Lei nº 547/1996
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA.
Lei nº 546/1996
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA – SIBELF.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA – SIBELF.
Lei nº 545/1996
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 544/1996
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 542/1996
CRIA CARGOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA.
CRIA CARGOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 541/1996
ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE PROFESSOR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE PROFESSOR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 540/1995
ACRESCENTA INCISOS NO ARTIGO 35 DA LEI Nº 423/92 DE 05/06/92.
ACRESCENTA INCISOS NO ARTIGO 35 DA LEI Nº 423/92 DE 05/06/92.
Lei nº 539/1995
Alterada em 29/12/1995
ALTERA O INCISO I DA LEI Nº 169 DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada em 29/12/1995
ALTERA O INCISO I DA LEI Nº 169 DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 538/1995
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 537/1995
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 536/1995
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Lei nº 535/1995
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1996/1998.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1996/1998.
Lei nº 534/1995
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
Lei nº 533/1995
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.