Leis Municipais
Lei nº 629/1999
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 628/1999
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
Lei nº 627/1999
Alterada em 07/07/1999
ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE CANTINEIRA, PREVISTA NA LEI 619/99.
Alterada em 07/07/1999
ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE CANTINEIRA, PREVISTA NA LEI 619/99.
Lei nº 626/1999
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 625/1999
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS À TRANSFERÊNCIA PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS À TRANSFERÊNCIA PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 623/1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES.
Lei nº 622/1999
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE SUPERVISOR, COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS.
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE SUPERVISOR, COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS.
Lei nº 621/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAPOEIRA GRANDE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAPOEIRA GRANDE.
Lei nº 620/1999
ALTERA O NÚMERO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NÚMERO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 619/1999
CRIA CARGOS DE FISCAL DE OBRAS E DE CANTINEIRA, FIXA RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO.
CRIA CARGOS DE FISCAL DE OBRAS E DE CANTINEIRA, FIXA RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO.
Lei nº 618/1998
CRIA O OBITUÁRIO VERDE DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O OBITUÁRIO VERDE DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 616/1998
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL
Lei nº 615/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TAMBORIL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TAMBORIL.
Lei nº 614/1998
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 613/1998
APROVA SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
APROVA SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 612/1998
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG E ENTIDADES DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DA MUNICIPALIDADE A FAZER OPERAÇÕES FINANCEIRAS ATIVAS COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE PATOS DE MINAS LTDA - CREDIPATOS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG E ENTIDADES DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DA MUNICIPALIDADE A FAZER OPERAÇÕES FINANCEIRAS ATIVAS COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE PATOS DE MINAS LTDA - CREDIPATOS.
Lei nº 611/1998
INSTITUI O REGIME DE PROGRESSÃO CONTINUADA NO ENSINO FUNDAMENTAL, ORGANIZADA EM CICLOS, NA REDE MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG.
INSTITUI O REGIME DE PROGRESSÃO CONTINUADA NO ENSINO FUNDAMENTAL, ORGANIZADA EM CICLOS, NA REDE MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG.
Lei nº 610/1998
DENOMINA O PAÇO MUNICIPAL.
DENOMINA O PAÇO MUNICIPAL.