Leis Municipais
Lei nº 689/2001
ACRESCENTA NA PARTE FINAL DO ARTIGO 2° DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2000, META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
ACRESCENTA NA PARTE FINAL DO ARTIGO 2° DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2000, META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Lei nº 688/2001
CONCEDE ANISTIA PARCIAL AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES
CONCEDE ANISTIA PARCIAL AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES
Lei nº 687/2001
CRIA CARGOS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 686/2001
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 685/2001
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOTÁXI E MOTOBOY NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOTÁXI E MOTOBOY NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 684/2001
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 683/2001
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 681/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Lei nº 680/2001
CRIA CARGOS DE FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FIXA-LHES VENCIMENTO.
CRIA CARGOS DE FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FIXA-LHES VENCIMENTO.
Lei nº 678/2001
CRIA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 677/2001
Alterada em 07/02/2001
ALTERA ARTIGOS 1°, 2°, 3° E ACRESCENTA INCISO AO ART. 7° DA LEI 570/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada em 07/02/2001
ALTERA ARTIGOS 1°, 2°, 3° E ACRESCENTA INCISO AO ART. 7° DA LEI 570/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 676/2000
DÁ DENOMINAÇÃO À POLICLÍNICA MUNICIPAL SITUADA NA RUA PROFESSORA AFRA DA FONSECA.
DÁ DENOMINAÇÃO À POLICLÍNICA MUNICIPAL SITUADA NA RUA PROFESSORA AFRA DA FONSECA.
Lei nº 675/2000
DÁ DENOMINAÇÃO À CASA DE CULTURA SITUADA NA AV. JK.
DÁ DENOMINAÇÃO À CASA DE CULTURA SITUADA NA AV. JK.
Lei nº 674/2000
DÁ DENOMINAÇÃO AO LABORATÓRIO SITUADO NA AVENIDA JOÃO GOMES DA CRUZ.
DÁ DENOMINAÇÃO AO LABORATÓRIO SITUADO NA AVENIDA JOÃO GOMES DA CRUZ.
Lei nº 673/2000
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO ODONTOLÓGICO SITUADO NA RUA DEOCLECIANO MUNDIM.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO ODONTOLÓGICO SITUADO NA RUA DEOCLECIANO MUNDIM.
Lei nº 672/2000
CRIA E DENOMINA A UNIDADE DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA A UNIDADE DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 671/2000
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 2001/2004.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 2001/2004.
Lei nº 670/2000
CRIA O BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NA CIDADE DE LAGOA FORMOSA.
CRIA O BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NA CIDADE DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 669/2000
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.