Leis Municipais
Lei nº 609/1998
DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 608/1998
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO/1999.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO/1999.
Lei nº 607/1998
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1999/2001.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1999/2001.
Lei nº 606/1998
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVERCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVERCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Lei nº 605/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ILHA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ILHA.
Lei nº 604/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CABECEIRA DO MONJOLINHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CABECEIRA DO MONJOLINHO.
Lei nº 603/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAPINA VERDE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAPINA VERDE.
Lei nº 601/1998
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Lei nº 600/1998
Alterada em 08/08/1998
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃOS CRIADOS PELA LEI 364/90 e 417/92 E DE CARGOS COMISSIONADOS INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL 377/91.
Alterada em 08/08/1998
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃOS CRIADOS PELA LEI 364/90 e 417/92 E DE CARGOS COMISSIONADOS INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL 377/91.
Lei nº 599/1998
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL, DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL, DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
Lei nº 598/1998
Alterada em 09/06/1998
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 495/94 DE 08/06/94.
Alterada em 09/06/1998
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 495/94 DE 08/06/94.
Lei nº 597/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO VARGEM GRANDE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO VARGEM GRANDE.
Lei nº 596/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LIMEIRA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LIMEIRA.
Lei nº 595/1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 593/1998
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CONTRATAR COM A CASEMG O PAGAMENTO DO VALOR DA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CONTRATAR COM A CASEMG O PAGAMENTO DO VALOR DA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO".
Lei nº 592/1998
CRIA CARGOS DE PROFESSOR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROFESSOR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 590/1998
"AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei nº 589/1998
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.