Leis Municipais
Lei nº 530/1995
CRIA CARGO QUE IDENTIFICA.
CRIA CARGO QUE IDENTIFICA.
Lei nº 529/1995
CRIA CARGO QUE IDENTIFICA.
CRIA CARGO QUE IDENTIFICA.
Lei nº 528/1995
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR I, RONDANTE, SERVENTE DE OBRAS, GARI E AUXILIAR DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR I, RONDANTE, SERVENTE DE OBRAS, GARI E AUXILIAR DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 527/1995
Alterada em 20/09/1995
ALTERA O ARTIGO 52 DA LEI 463/93 DE 13/10/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada em 20/09/1995
ALTERA O ARTIGO 52 DA LEI 463/93 DE 13/10/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 526/1995
Alterada em 20/09/1995
ALTERA OS ARTIGOS 74 E 75 DA LEI 372/90 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada em 20/09/1995
ALTERA OS ARTIGOS 74 E 75 DA LEI 372/90 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 525/1995
CRIA CARGO QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 524/1995
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À UNIÃO DOS ESTUDANTES LAGOENSES – UEL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À UNIÃO DOS ESTUDANTES LAGOENSES – UEL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 523/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS ESTUDANTES LAGOENSES (UEL).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS ESTUDANTES LAGOENSES (UEL).
Lei nº 522/1995
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL PARTICULAR.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL PARTICULAR.
Lei nº 521/1995
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 520/1995
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO SANTA CRUZ ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO SANTA CRUZ ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 519/1995
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 518/1994
Alterada em 20/12/1994
ALTERA A LEI 479/94 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO MENOR E ADOLESCENTE DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada em 20/12/1994
ALTERA A LEI 479/94 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO MENOR E ADOLESCENTE DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 517/1994
Alterada em 20/12/1994
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 423/92, QUE CRIA O SISTEMA DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada em 20/12/1994
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 423/92, QUE CRIA O SISTEMA DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 516/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A – BEMGE – PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BANCÁRIA NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A – BEMGE – PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BANCÁRIA NO MUNICÍPIO.
Lei nº 514/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 513/1994
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1995/1997.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1995/1997.
Lei nº 512/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Lei nº 511/1994
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1995.