Leis Municipais
Lei nº 789/2005
ATRIBUI NOME À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CAXAMBÚ.
ATRIBUI NOME À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CAXAMBÚ.
Lei nº 788/2005
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 717/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 717/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 787/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2006.
Lei nº 786/2005
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Lei nº 785/2005
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 784/2005
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO, REVOGA A LEI 781/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO, REVOGA A LEI 781/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 783/2005
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 782/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 781/2005
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 780/2005
DENOMINA O POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE DE CAMPO BONITO.
DENOMINA O POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE DE CAMPO BONITO.
Lei nº 779/2005
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÀREA VERDE DO LOTEAMENTO SEBASTIÃO ALVES DO NASCIMENTO PARA FINS DE REPARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÀREA VERDE DO LOTEAMENTO SEBASTIÃO ALVES DO NASCIMENTO PARA FINS DE REPARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 778/2005
DENOMINA DE RUA PROFESSORA AFRA DA FONSECA A ANTIGA DENOMINAÇÃO “FAZENDA RESTINGA".
DENOMINA DE RUA PROFESSORA AFRA DA FONSECA A ANTIGA DENOMINAÇÃO “FAZENDA RESTINGA".
Lei nº 777/2005
CRIA CARGOS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 776/2005
DENOMINA O NOME DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO BABILÔNIA.
DENOMINA O NOME DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO BABILÔNIA.
Lei nº 774/2005
DENOMINA O NOME DA PONTE SOBRE O MATA BURRO DA USINA.
DENOMINA O NOME DA PONTE SOBRE O MATA BURRO DA USINA.
Lei nº 773/2005
DENOMINA DE RUA ROSISMUNDO SANTOS A EXTENÇÃO ENTRE A RUA EURÍPEDES RIBEIRO ATÉ A AVENIDA JK.
DENOMINA DE RUA ROSISMUNDO SANTOS A EXTENÇÃO ENTRE A RUA EURÍPEDES RIBEIRO ATÉ A AVENIDA JK.
Lei nº 772/2005
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 771/2005
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 418, DE 06 DE MAIO DE 1992
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 418, DE 06 DE MAIO DE 1992
Lei nº 770/2005
DISPÕES SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕES SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.