Leis Municipais
Lei nº 807/2006
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS (BDMG) OPERAÇÕE$ DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS (BDMG) OPERAÇÕE$ DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 806/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMOR SEM MEDIDA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMOR SEM MEDIDA.
Lei nº 805/2006
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Lei nº 804/2006
ENTINGÜE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE).
ENTINGÜE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE).
Lei nº 803/2006
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À FEDERAL, EM ESPECIAL AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À FEDERAL, EM ESPECIAL AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
Lei nº 802/2006
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 801/2006
DISPÕE SORRE DENOMINAÇÀO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SORRE DENOMINAÇÀO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 800/2006
APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 799/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DAS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO QUANDO DA PINTURA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DAS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO QUANDO DA PINTURA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 798/2006
O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CONTRATAR COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CONTRATAR COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 797/2006
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO DO CONSELH
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO DO CONSELH
Lei nº 796/2006
AURORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
AURORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 795/2006
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Lei nº 794/2006
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 793/2006
DENOMINA DE RUA LIBÊNCIO MUNDIM A ANTIGA RUA 46.
DENOMINA DE RUA LIBÊNCIO MUNDIM A ANTIGA RUA 46.
Lei Complementar nº 5/2005
CONCEDE REMISSÃO E ANISTIA PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REMISSÃO E ANISTIA PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 4/2005
CONCEDE REMISSÃO PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REMISSÃO PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 792/2005
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO EM FAVOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO EM FAVOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 791/2005
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 790/2005
ATRIBUI NOME À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PLANALTO.
ATRIBUI NOME À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PLANALTO.