Leis Municipais
Lei nº 904/2010
REFERENDA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SISTEMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO INTERMUNICIPAL, AUTORIZA O REPASSE DE VALORES AO CISALP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFERENDA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SISTEMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO INTERMUNICIPAL, AUTORIZA O REPASSE DE VALORES AO CISALP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 903/2010
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 8/2009
CONCEDE ANISTIA PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ANISTIA PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 902/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 901/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA O PREFEITO, VICE-PREFEITO, ASSESSORES JURÍDICOS E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA O PREFEITO, VICE-PREFEITO, ASSESSORES JURÍDICOS E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 900/2009
APROVA A PLANTA DE VALORES DE TERRENOS, A TABELA DE AVALIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A PLANTA DE VALORES DE TERRENOS, A TABELA DE AVALIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 899/2009
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 898/2009
Revogada em 10/12/2009
“REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 882/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Revogada em 10/12/2009
“REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 882/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei nº 897/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2010.
Lei nº 896/2009
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010
Lei nº 895/2009
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 894/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 893/2009
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO TRABALHO DO TRIÂNGULO MINEIRO, ALTO PARANAÍBA E NOROESTE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO TRABALHO DO TRIÂNGULO MINEIRO, ALTO PARANAÍBA E NOROESTE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 892/2009
RECONHECE O LOTEAMENTO "JOSÉ CIRINO - 2ª ETAPA", SITUADO NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE LAGOA FORMOSA, COMO EMPREENDIMENTO DE INTERESSE SOCIAL.
RECONHECE O LOTEAMENTO "JOSÉ CIRINO - 2ª ETAPA", SITUADO NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE LAGOA FORMOSA, COMO EMPREENDIMENTO DE INTERESSE SOCIAL.
Lei nº 891/2009
Alterada em 11/11/2009
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 803/2006, DE 27 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Alterada em 11/11/2009
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 803/2006, DE 27 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Lei nº 890/2009
ALTERA DESTINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA VISANDO SUA DESTINAÇÃO A EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO.
ALTERA DESTINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA VISANDO SUA DESTINAÇÃO A EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO.
Lei nº 889/2009
Alterada em 22/10/2009
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 820/2007, DE 02 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Alterada em 22/10/2009
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 820/2007, DE 02 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Lei nº 888/2009
AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Lei nº 887/2009
AUTORIZA REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA 12ª LEGISLATURA.
AUTORIZA REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA 12ª LEGISLATURA.
Lei nº 886/2009
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.