Leis Municipais
Lei nº 941/2011
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O NASF (NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O NASF (NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 940/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 939/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei nº 938/2011
AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Lei nº 937/2011
AUTORIZA REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA 12ª LEGISLATURA.
AUTORIZA REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA 12ª LEGISLATURA.
Lei nº 936/2011
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 935/2011
AUTORIZA A RATIFICAÇÃO DA SUBSCRIÇÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO CISALP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A RATIFICAÇÃO DA SUBSCRIÇÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO CISALP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 3/2010
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INVIDIDUAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA (MG), REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EMPREENDEDOR
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INVIDIDUAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA (MG), REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EMPREENDEDOR
Lei Complementar nº 2/2010
CONCEDE REMISSÃO E ANISTIA PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REMISSÃO E ANISTIA PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 1/2010
Alterada em 02/07/2010
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterada em 02/07/2010
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei nº 934/2010
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Lei nº 933/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 932/2010
ATRIBUI NOME AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOME AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 931/2010
APROVA A PLANTA DE VALORES DE TERRENOS, A TABELA DE AVALIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A PLANTA DE VALORES DE TERRENOS, A TABELA DE AVALIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 930/2010
HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (COHAB-MG), CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (COHAB-MG), CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 929/2010
Alterada em 12/12/2018
EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterada em 12/12/2018
EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 928/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA (SIBELF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA (SIBELF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 927/2010
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 926/2010
Alterada em 24/11/2010
ALTERA OS ARTIGOS 5º, 8º E 9º DA LEI 854/2008 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES PARA O MANDATO QUE SE INICIOU EM 2009, TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE C
Alterada em 24/11/2010
ALTERA OS ARTIGOS 5º, 8º E 9º DA LEI 854/2008 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES PARA O MANDATO QUE SE INICIOU EM 2009, TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE C
Lei nº 925/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2011.