Leis Municipais
Lei nº 924/2010
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011
Lei nº 923/2010
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 922/2010
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 921/2010
ESTENDE À INICIATIVA PRIVADA A PRERROGATIVA DE REALIZAR EMPREENDIMENTOS VINCULADOS AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, REGULAMENTA O INCENTIVO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTENDE À INICIATIVA PRIVADA A PRERROGATIVA DE REALIZAR EMPREENDIMENTOS VINCULADOS AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, REGULAMENTA O INCENTIVO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 920/2010
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO LOTEAMENTO RESTINGA, BAIRRO CAXAMBU, EM LAGOA FORMOSA-MG.
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO LOTEAMENTO RESTINGA, BAIRRO CAXAMBU, EM LAGOA FORMOSA-MG.
Lei nº 919/2010
DISPÕE SOBRE NOME DE PRAÇA SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA, EM LAGOA FORMOSA-MG.
DISPÕE SOBRE NOME DE PRAÇA SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA, EM LAGOA FORMOSA-MG.
Lei nº 918/2010
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO LOTEAMENTO RESTINGA, BAIRRO CAXAMBU, EM LAGOA FORMOSA-MG.
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO LOTEAMENTO RESTINGA, BAIRRO CAXAMBU, EM LAGOA FORMOSA-MG.
Lei nº 917/2010
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO LOTEAMENTO RESTINGA, BAIRRO CAXAMBU, EM LAGOA FORMOSA-MG.
DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO LOTEAMENTO RESTINGA, BAIRRO CAXAMBU, EM LAGOA FORMOSA-MG.
Lei nº 916/2010
APROVA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 915/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PONTE SOBRE O CÓRREGO MATABURRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PONTE SOBRE O CÓRREGO MATABURRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 914/2010
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ADMINISTRADOR.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ADMINISTRADOR.
Lei nº 913/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA PARA ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA PARA ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Lei nº 912/2010
ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA FORMOSA.
ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 911/2010
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 910/2010
"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei nº 909/2010
FIXA A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DOS ENTES MUNICIPAIS, INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO SIBELF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DOS ENTES MUNICIPAIS, INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO SIBELF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 908/2010
Alterada em 12/05/2010
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 0895/2009¹, DE 10/12/2009, 0884/2009², DE 08/10/2009, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada em 12/05/2010
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 0895/2009¹, DE 10/12/2009, 0884/2009², DE 08/10/2009, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 907/2010
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei nº 906/2010
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 905/2010
Alterada em 26/04/2010
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 861/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada em 26/04/2010
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 861/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.