Leis Municipais
Lei nº 1018/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. (BDMG) OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. (BDMG) OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1017/2013
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO EM REGIME DE ESCALA DE REVEZAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO EM REGIME DE ESCALA DE REVEZAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1016/2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (FMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (FMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1015/2013
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1014/2013
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BLOQUETES DE CONCRETO PELO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BLOQUETES DE CONCRETO PELO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1013/2013
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA, DA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO 2.000.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA, DA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO 2.000.
Lei nº 1012/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER EVENTO COMEMORATIVO NO DIA DO EVANGÉLICO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER EVENTO COMEMORATIVO NO DIA DO EVANGÉLICO.
Lei nº 1011/2013
REVOGA PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL 907/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL 907/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1010/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO A UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO A UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1009/2013
CRIA E DENOMINA UNIDADE DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU.
CRIA E DENOMINA UNIDADE DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU.
Lei nº 1008/2013
AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Lei nº 1007/2013
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1006/2013
PRORROGA PRAZO PARA FORMALIZAÇÃO DA ESCRITURA DA DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO PARA FORMALIZAÇÃO DA ESCRITURA DA DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1005/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1004/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 962/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 962/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1003/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1002/2013
EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1001/2013
EXTINGUE E CRIA CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE E CRIA CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 2/2012
FIXA VALORES DE TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VALORES DE TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 1/2012
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.