Leis Municipais
Lei nº 1056/2014
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE.
Lei nº 1055/2014
DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
Lei nº 1054/2014
Revogada em 30/04/2014
Alterada em 30/04/2014
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 820/2007, REVOGA A LEI 889/2009 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Revogada em 30/04/2014
Alterada em 30/04/2014
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 820/2007, REVOGA A LEI 889/2009 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Lei nº 1053/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1052/2014
CRIA POLICLÍNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA POLICLÍNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1051/2014
AUTORIZA CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA 13ª LEGISLATURA.
AUTORIZA CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA 13ª LEGISLATURA.
Lei nº 1050/2014
AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Lei nº 1049/2014
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1048/2014
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PELO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PELO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1047/2014
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO, AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO, AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1046/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 2/2013
ESTABELECE REQUISITOS PARA O PARCELAMENTO DE TERRENOS URBANOS, ACRESCENTANDO INCISOS AO ARTIGO 193 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2011.
ESTABELECE REQUISITOS PARA O PARCELAMENTO DE TERRENOS URBANOS, ACRESCENTANDO INCISOS AO ARTIGO 193 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2011.
Lei Complementar nº 1/2013
PERMITE A PESCA NA LAGOA DA AVENIDA JK, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 33, DA LEI COMPLEMENTAR 004/2011.
PERMITE A PESCA NA LAGOA DA AVENIDA JK, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 33, DA LEI COMPLEMENTAR 004/2011.
Lei nº 1045/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO SIBELF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO SIBELF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1044/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1043/2013
APROVA A PLANTA DE VALORES DE TERRENOS E A TABELA DE AVALIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, FIXA DATAS DE VENCIMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A PLANTA DE VALORES DE TERRENOS E A TABELA DE AVALIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, FIXA DATAS DE VENCIMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1042/2013
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1041/2013
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1040/2013
ESTENDE AS DENOMINAÇÕES AOS PROLONGAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS FREI TIBÚRCIO E PROFESSOR JOÃO NUNES.
ESTENDE AS DENOMINAÇÕES AOS PROLONGAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS FREI TIBÚRCIO E PROFESSOR JOÃO NUNES.
Lei nº 1039/2013
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.