Leis Municipais
Lei nº 1038/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2014.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2014.
Lei nº 1037/2013
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1036/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1035/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.015/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.015/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1034/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1033/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1032/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1031/2013
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Lei nº 1030/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 980/2012.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 980/2012.
Lei nº 1029/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1028/2013
CRIA O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1027/2013
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1026/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1025/2013
DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA AMÉRICA MUNDIM DE AVELAR.
DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA AMÉRICA MUNDIM DE AVELAR.
Lei nº 1024/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1023/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1022/2013
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL DE CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS OFTALMOLÓGICAS VEREADOR JOSÉ MACIEL SOARES.
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL DE CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS OFTALMOLÓGICAS VEREADOR JOSÉ MACIEL SOARES.
Lei nº 1021/2013
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 538/95, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 538/95, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1020/2013
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA EVANDRO DOS REIS LIMA (EVANDRO DA AMBULÂNCIA).
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA EVANDRO DOS REIS LIMA (EVANDRO DA AMBULÂNCIA).
Lei nº 1019/2013
CRIA O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.