Leis Municipais
Lei nº 728/2003
DENOMINA DE DONA GENÉSIA A ANTIGA RUA 26 E TAMBÉM CONHECIDA COMO BECO DA MÁQUINA DE ARROZ.
DENOMINA DE DONA GENÉSIA A ANTIGA RUA 26 E TAMBÉM CONHECIDA COMO BECO DA MÁQUINA DE ARROZ.
Lei nº 727/2003
AUTORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
AUTORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 726/2003
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO E PROVENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO E PROVENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei nº 725/2003
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Lei nº 724/2003
Autoriza doação de imóveis integrantes do patrimônio do Município à população de baixa renda e dá outras providências.
Autoriza doação de imóveis integrantes do patrimônio do Município à população de baixa renda e dá outras providências.
Lei nº 723/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE MULTAS DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE MULTAS DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 722/2003
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA – MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA – MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 721/2003
Autoriza repasse de recurso financeiro ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoriza repasse de recurso financeiro ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Lei nº 720/2003
Denomina de Tenente Francisco Sebastião a antiga Rua 5.
Denomina de Tenente Francisco Sebastião a antiga Rua 5.
Lei nº 719/2002
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP – PREVISTA NO ARTIGO 149 – A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP – PREVISTA NO ARTIGO 149 – A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 718/2002
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ANO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ANO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 717/2002
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA – SIBELF – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA – SIBELF – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 716/2002
CONTÉM O PLANO DE AMORTIZAÇAÕ DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM O SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA – SIBELF, E DÁ OUTRAS DIPOSIÇÕES.
CONTÉM O PLANO DE AMORTIZAÇAÕ DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM O SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA – SIBELF, E DÁ OUTRAS DIPOSIÇÕES.
Lei nº 715/2002
CONTÉM O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DENOMINADA SIBELF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTÉM O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DENOMINADA SIBELF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 714/2002
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVERCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA EXERCÍCIO 2003.
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVERCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA EXERCÍCIO 2003.
Lei nº 713/2002
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO/2003.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO/2003.
Lei nº 712/2002
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVII DO ARTIGO 10 E ACRESCENTA ARTIGO À LEI N° 705, DE 10 DE JULHO DE 2002.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVII DO ARTIGO 10 E ACRESCENTA ARTIGO À LEI N° 705, DE 10 DE JULHO DE 2002.
Lei nº 711/2002
DÁ DENOMINAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
DÁ DENOMINAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 710/2002
Alterada em 20/11/2002
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVIIDO ARTIGO 10 DA LEI N° 686, DE 10 DE JUNHO DE 2001.
Alterada em 20/11/2002
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVIIDO ARTIGO 10 DA LEI N° 686, DE 10 DE JUNHO DE 2001.
Lei nº 709/2002
DEMARCA LOCALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS “DEOCLECIANO MUNDIM” E “RANDOLFO BORGES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEMARCA LOCALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS “DEOCLECIANO MUNDIM” E “RANDOLFO BORGES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.