Leis Municipais
Lei nº 510/1994
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 509/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 508/1994
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 507/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ABELHA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ABELHA.
Lei nº 506/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE LAGOA FORMOSA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE LAGOA FORMOSA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.
Lei nº 505/1994
CRIA E DENOMINA A UNIDADE DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA A UNIDADE DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 504/1994
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 503/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 502/1994
ACRESCENTA PARÁGRAFOS NA LEI Nº 476/94.
ACRESCENTA PARÁGRAFOS NA LEI Nº 476/94.
Lei nº 501/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA DA PIEDADE DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA DA PIEDADE DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
Lei nº 500/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR CORONEL CRISTIANO DA ESCOLA ESTADUAL CORONEL CRISTIANO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR CORONEL CRISTIANO DA ESCOLA ESTADUAL CORONEL CRISTIANO.
Lei nº 499/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DOM BOSCO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MARCIANO BRANDÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DOM BOSCO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MARCIANO BRANDÃO.
Lei nº 498/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR OLEGÁRIO TUPINAMBÁ MUNDIM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR OLEGÁRIO TUPINAMBÁ MUNDIM.
Lei nº 497/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA A EFETUAR A DOAÇÃO A QUE SE REFERE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA A EFETUAR A DOAÇÃO A QUE SE REFERE.
Lei nº 495/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA.
Lei nº 494/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Lei nº 493/1994
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 492/1994
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 491/1994
Alterada em 25/05/1994
ALTERA A LEI Nº 476/94 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Alterada em 25/05/1994
ALTERA A LEI Nº 476/94 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Lei nº 490/1994
ISENTA DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO O IMÓVEL DAS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
ISENTA DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO O IMÓVEL DAS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE.