Leis Municipais
Lei nº 489/1994
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 488/1994
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 487/1994
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 486/1994
DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO NOVO HORIZONTE.
DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Lei nº 485/1994
DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO BELA VISTA.
DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO BELA VISTA.
Lei nº 484/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA A EFETUAR A DOAÇÃO A QUE SE REFERE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA A EFETUAR A DOAÇÃO A QUE SE REFERE.
Lei nº 483/1994
ACRESCENTA O NÚMERO DE VAGAS NOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O NÚMERO DE VAGAS NOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 482/1994
Alterada em 26/04/1994
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 437/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada em 26/04/1994
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 437/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 481/1994
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 480/1994
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 479/1994
CRIA O PROMAM – PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO MENOR E ADOLESCENTE DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROMAM – PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO MENOR E ADOLESCENTE DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 478/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MUTUCA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MUTUCA.
Lei nº 477/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DE LAGOA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DE LAGOA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 476/1994
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Lei nº 475/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 474/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO A QUE SE REFERE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO A QUE SE REFERE.
Lei nº 473/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 472/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA A EFETIVAR A DOAÇÃO A QUE SE REFERE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA A EFETIVAR A DOAÇÃO A QUE SE REFERE.
Lei nº 471/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 470/1993
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1994/1996.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1994/1996.