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Vereadores
Leis Municipais
Lei nº 1493/2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1492/2026
AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG, DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1491/2026
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS DE SEGURANÇA, VISTORIA E LIMITE MÁXIMO DE VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias
Portaria nº 368/2026
CONCEEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE MENCIONA
Portaria nº 367/2026
CONCEDE QUNQUÊNIO À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 366/2026
CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resoluções
Resolução nº 205/2026
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Resolução nº 203/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAGOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução nº 202/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAGOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
