Notícias
Calendário de Reuniões
Leis Municipais
Lei nº 1508/2026
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE LAGOA FORMOSA - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, COMPONENTES E FINANCIAMENTO, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, ADEQUA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA À LEI FEDERAL Nº14.835, DE 4 DE ABRIL...
Lei nº 1507/2026
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2027
Lei nº 1506/2026
DISPÕE SORE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR E DE VICE-DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INSTITUI O PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DE SEUS OCUPANTES
Portarias
Portaria nº 370/2026
CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 369/2026
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA
Portaria nº 368/2026
CONCEEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE MENCIONA
Resoluções
Resolução nº 207/2026
ESTABELECE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Resolução nº 206/2026
REGULAMENTO O ARTIGO 95, PARÁGRAFO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG
Resolução nº 205/2026
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.










