O que faz um vereador

Muito se pergunta por aí no dia a dia: para que serve um vereador? A redemocratização do país ampliou a liberdade de expressão, fez crescer o questionamento em torno das várias instituições e órgãos públicos. No entanto, nenhuma delas tem sido tão crivada pela opinião pública quanto o Legislativo, em todos os seus níveis, tanto municipal, como estadual ou federal.

A rotina de trabalho de um vereador envolve várias atividades. Em seu Regimento Interno, a Câmara Municipal de Lagoa Formosa definiu que todos os vereadores se reúnam ordinariamente em todas as semanas, o que acontece nas terças-feiras, às 19 horas e 30 minutos. Cada reunião tem a duração aproximada de três horas, podendo ser prorrogável sempre que necessário.

A primeira parte da reunião é dedicada ao expediente do dia. Nessa fase, faz-se a oração inicial, lê-se a ata da reunião anterior, correspondências, avisos, comunicações e pareceres, bem como a apresentação sem discussão de proposições. Nessa fase, abrir-se espaço para o uso do microfone e os vereadores podem pronunciar sobre assuntos relevantes ou de interesse geral.

A segunda parte é destinada à Ordem do Dia, quando os vereadores discutem e votam projetos e proposições, requerimentos, indicações, representações e moções, além de oradores inscritos e ordem do dia da reunião seguinte. Fora das reuniões, os vereadores geralmente são procurados pela população para fazer suas reivindicações junto à administração pública municipal, suas repartições e órgãos.

Além das reuniões ordinárias normais, praticamente todos os vereadores são membros de uma ou mais comissões temáticas, que se reúnem ordinariamente em dia determinado pelo presidente da comissão a que pertence. Tanto essas comissões, quanto o plenário, podem ser convocados para reuniões extraordinárias, desde que haja necessidade delas.

Principais funções de um vereador

Atividade plenária

É a ação do vereador nas votações e discussões em plenário – onde são travados os grandes debates. É ali também que ele se posiciona politicamente, através de pronunciamentos, vota os projetos de lei e defende suas propostas.

Ação partidária 

Cada vereador é eleito por um partido ou coligação. Por isso, tem que se manter em sintonia com seus dirigentes, lideranças e correligionários. Reuniões de bancada, de diretório ou de discussão de estratégias exigem muito do parlamentar na condução de seus trabalhos legislativos.

Atividade de gabinete 

É no seu gabinete, uma sala apropriada, que o vereador recebe seus eleitores, tendo acesso às sugestões, críticas e reivindicações que dizem respeito ao seu desempenho e à sua região. É também do gabinete que ele aciona seus contatos – telefônicos ou pessoais – com as bases ou com o governo.

Membro das comissões 

Cada vereador integra uma ou mais comissões permanentes da Casa, onde são apreciados os projetos específicos da área a que se dedica essa comissão. Existem também comissões temporárias, criadas para assuntos específicos, com prazo previsto de atuação.

Elo com o governo 

O vereador é quem cuida do relacionamento com suas bases, com os eleitores da sua região e com o governo, reivindicando melhorias, encaminhando soluções, elaborando e acompanhando projetos. Ele é o elo de ligação do governo com povo.