Notícias
Calendário de Reuniões
Vereadores
Leis Municipais
Lei nº 1431/2024
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Lei nº 1430/2024
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA EXERCICIO DE 2024 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART.4º DA LEI MUNICIPAL Nº1.401, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Lei nº 1429/2024
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias
Portaria nº 340/2024
CANCELA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/09/2024.
Portaria nº 339/2024
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA
Portaria nº 338/2023
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
Resoluções
Resolução nº 195/2024
ESTABELECE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025
Resolução nº 194/2024
REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Resolução nº 193/2024
REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
