Leis Municipais 2023
Lei nº 1393/2023
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1392/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1391/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, CONCEDENDO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, CONCEDENDO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1390/2023
CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO PRÓ-MORAIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO PRÓ-MORAIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1389/2023
CRIA O CONSELHO DDA CIDADE DE LAGOA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO DDA CIDADE DE LAGOA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1388/2023
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMOSA/MINAS GERAIS
Lei nº 1387/2023
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMSOA/MINAS GERAIS
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, LAGOA FORMSOA/MINAS GERAIS
Lei nº 1386/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES NOS TERMOS DA EMENDAL CONSTITUCIONAL Nº 127/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES NOS TERMOS DA EMENDAL CONSTITUCIONAL Nº 127/2022
Lei nº 1385/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1384/2023
REVOGA E ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DE LEIS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA E ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DE LEIS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1383/2023
DENOMINA O ANEXO DA SECRETARIA DE OBRAS, LOCALIZADA NA RUA CORONEL CRISTIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O ANEXO DA SECRETARIA DE OBRAS, LOCALIZADA NA RUA CORONEL CRISTIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1382/2023
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.356, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.356, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Lei nº 1381/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1380/2023
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL CRIADO PELA LEI N.1338, DE 24 DE MARÇO DE 2022, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL CRIADO PELA LEI N.1338, DE 24 DE MARÇO DE 2022, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1379/2023
MAJORA AS VAGAS DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO I, OPERADOR DE MÁQUINA I, COORDENADOR DE SETOR, COORDENADOR DE SETOR I, COORDENADOR DE SETOR II, E CRIA CARGOS DE TRIADOR E COLETOR DE LIXO, PEDREIRO DE ACABAME...
MAJORA AS VAGAS DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO I, OPERADOR DE MÁQUINA I, COORDENADOR DE SETOR, COORDENADOR DE SETOR I, COORDENADOR DE SETOR II, E CRIA CARGOS DE TRIADOR E COLETOR DE LIXO, PEDREIRO DE ACABAME...
Lei nº 1378/2023
CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE EQUIPE COMPLEMENTAR EM SAÚDE MENTAL PARA ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE QUE TEM OFERTADO ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DA COVID-19
CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE EQUIPE COMPLEMENTAR EM SAÚDE MENTAL PARA ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE QUE TEM OFERTADO ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DA COVID-19
Lei nº 1377/2023
AUTORIZA CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
AUTORIZA CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA 15ª LEGISLATURA
Lei nº 1376/2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE GANHO REAL DOS VALORES DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE GANHO REAL DOS VALORES DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Lei nº 1375/2023
ALTERA A LEI Nº 1.215, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 E REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI Nº1.328, DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 1.215, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 E REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI Nº1.328, DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1374/2023
CORRIGE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA
CORRIGE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA