Leis Municipais 2019
Lei nº 1249/2019
DENOMINA TUBULAÇÃO LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA BR-354 À LOCALIDADE DE MAXIXE
DENOMINA TUBULAÇÃO LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA BR-354 À LOCALIDADE DE MAXIXE
Lei nº 1248/2019
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2020
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Lei nº 1247/2019
DENOMINA "TUBULÃO" LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA LAGOA FORMOSA AO DISTRITO DE LIMEIRA
DENOMINA "TUBULÃO" LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA LAGOA FORMOSA AO DISTRITO DE LIMEIRA
Lei nº 1246/2019
DENOMINA TUBULÃO LOCALIZADO NA ESTRADA DA FAZENDA CAMPO ALEGRE, PROPRIEDADE DO ELIZEU CADETE.
DENOMINA TUBULÃO LOCALIZADO NA ESTRADA DA FAZENDA CAMPO ALEGRE, PROPRIEDADE DO ELIZEU CADETE.
Lei nº 1245/2019
DENOMINA "TUBULÃO" LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA LAGOA FORMOSA AO DISTRITO DE LIMEIRA
DENOMINA "TUBULÃO" LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA LAGOA FORMOSA AO DISTRITO DE LIMEIRA
Lei nº 1244/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA TERCEIROS VEM MÓVEL INSERVÍVEL PARA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA TERCEIROS VEM MÓVEL INSERVÍVEL PARA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1243/2019
DENOMINA A ESTRADA QUE LIGA LAGOA FORMOSA AO DISTRITO DE LIMEIRA, DE ESTRADA VICINAL CARMINDA MACHADO DE LIMA
DENOMINA A ESTRADA QUE LIGA LAGOA FORMOSA AO DISTRITO DE LIMEIRA, DE ESTRADA VICINAL CARMINDA MACHADO DE LIMA
Lei nº 1242/2019
DENOMINA DE "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VEREADOR WILTON AMORIM DE MATOS", A CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA LINDAURA FERRERIA BRAGA, NO BAIRRO BABILÔNIA
DENOMINA DE "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VEREADOR WILTON AMORIM DE MATOS", A CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA LINDAURA FERRERIA BRAGA, NO BAIRRO BABILÔNIA
Lei nº 1241/2019
DISPÕE S0BRE A PERMISSÃO DE INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO D AR NOS HODRÔMETROS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA
DISPÕE S0BRE A PERMISSÃO DE INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO D AR NOS HODRÔMETROS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA
Lei nº 1240/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Lei nº 1239/2019
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A VENDA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A VENDA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1238/2019
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E A VENDA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E A VENDA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1237/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Lei nº 1236/2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 1235/2019
ATRIBUI NOME À ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A CIDADE DE LAGOA FORMOSA AO DISTRITO DE MONJOLINHO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATRIBUI NOME À ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A CIDADE DE LAGOA FORMOSA AO DISTRITO DE MONJOLINHO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1234/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DO FINISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DO FINISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1233/2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1232/2019
AUTORIZA CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA 14ª LEGISLATURA
AUTORIZA CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA 14ª LEGISLATURA
Lei nº 1231/2019
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1230/2019
DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS