Leis Municipais 2019

Lei nº 1229/2019
ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1216/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1228/2019
ALTERA O NOME DA RUA DIONÍSIO MACHADO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ROCHA ANDRADE

Lei nº 1227/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1226/2019
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1225/2019
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO SITUADA NO BAIRRO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1224/2019
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA TARIFA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.330/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei nº 1222/2019
DISPÕE SOBRE NORMAS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS E PARQUES DE DIVERSÕES NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1221/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA (MG) E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1220/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM O IMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1219/2019
AUTORIZA ABERTURA DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS