Leis Municipais 1999
Lei nº 622/1999
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE SUPERVISOR, COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS.
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE SUPERVISOR, COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS.
Lei nº 621/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAPOEIRA GRANDE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAPOEIRA GRANDE.
Lei nº 620/1999
ALTERA O NÚMERO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NÚMERO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 619/1999
CRIA CARGOS DE FISCAL DE OBRAS E DE CANTINEIRA, FIXA RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO.
CRIA CARGOS DE FISCAL DE OBRAS E DE CANTINEIRA, FIXA RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO.