Leis Municipais 1999
Lei Complementar nº 1/1999
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 641/1999
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 2000/2002.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 2000/2002.
Lei nº 640/1999
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Lei nº 639/1999
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO/2000.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO/2000.
Lei nº 638/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 637/1999
Alterada em 30/11/1999
ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 2º DA LEI 547/96, MODIFICADA PELA LEI Nº 624/99.
Alterada em 30/11/1999
ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 2º DA LEI 547/96, MODIFICADA PELA LEI Nº 624/99.
Lei nº 636/1999
Alterada em 29/11/1999
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA NA LEI Nº 589/98, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Alterada em 29/11/1999
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA NA LEI Nº 589/98, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Lei nº 635/1999
AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, O SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA (SIBELF) E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA (SAAE) A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, FARMACÊU
AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, O SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA (SIBELF) E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA (SAAE) A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, FARMACÊU
Lei nº 634/1999
CONCEDE ABONO À PROFESSORAS MUNICIPAIS EM EXERCÍCIO NO PRÉ-ESCOLAR.
CONCEDE ABONO À PROFESSORAS MUNICIPAIS EM EXERCÍCIO NO PRÉ-ESCOLAR.
Lei nº 633/1999
AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, A ADQUIRIR DO SR. ADÉLIO SOARES DE SANTANA E ESPOSA O TERRENO QUE MENCIONA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, A ADQUIRIR DO SR. ADÉLIO SOARES DE SANTANA E ESPOSA O TERRENO QUE MENCIONA.
Lei nº 632/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 631/1999
CONCEDE ABONO À PROFESSORAS MUNICIPAIS.
CONCEDE ABONO À PROFESSORAS MUNICIPAIS.
Lei nº 630/1999
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 629/1999
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 628/1999
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
Lei nº 627/1999
Alterada em 07/07/1999
ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE CANTINEIRA, PREVISTA NA LEI 619/99.
Alterada em 07/07/1999
ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE CANTINEIRA, PREVISTA NA LEI 619/99.
Lei nº 626/1999
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 625/1999
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS À TRANSFERÊNCIA PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS À TRANSFERÊNCIA PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 623/1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES.