Resoluções

Resolução nº 097/2011
APROVA CALENDÁRIO PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DO ANO DE 2011 DA 12ª LEGISLATURA

Resolução nº 096/2010
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

Resolução nº 095/2010
ESTABELECE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

Resolução nº 094/2010
DISCIPLINA MATÉRIA INERENTE AO MOMENTO PARA CONCESSÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, ESTABELECIDA NO ART. 21 E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO 065/2006.

Resolução nº 093/2010
ESTABELECE LIMITAÇÕES QUANTO A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

Resolução nº 092/2009
APROVA CALENDÁRIO PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DO ANO DE 2010 DA 12ª LEGISLATURA

Resolução nº 091/2009
ESTABELECE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

Resolução nº 090/2009
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG PARA O BIÊNIO 2009/2010 DA 12ª LEGISLATURA.

Resolução nº 089/2009
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG DA 12ª LEGISLATURA.

Resolução nº 088/2009
APROVA CALENDÁRIO PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DO ANO DE 2009 DA 12ª LEGISLATURA.

Resolução nº 087/2008
DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE EMENDA PARA ALTERAÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 086/2008
DISPÕES SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA - MG.

Resolução nº 085/2008
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 084/2008
ESTABELECE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA - MG PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Resolução nº 083/2008
Outorga o Título de Cidadão Honorífico de Lagoa Formosa ao Senhor Pastor Efraim Antônio dos Santos e dá outras providências

Resolução nº 082/2008
Outorga o Título de Cidadão Honorífico de Lagoa Formosa ao Senhor Deputado Federal Miguel Martini e dá outras providências

Resolução nº 081/2008
AUTORIZA REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL

Resolução nº 080/2008
AUTORIZA REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Resolução nº 079/2007
APROVA O CALENDÁRIO PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2008 DA 11ª LEGISLATURA

Resolução nº 078/2007
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE QUE TRATA O art. 4º E ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº. 065/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.