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Pauta da 15ª Reunião da Câmara de Lagoa Formosa
Quatro PLs serão apreciados pelos vereadores
Os vereadores de Lagoa Formosa se reunirão na noite desta terça-feira (18), para 15ª sessão ordinária de 2021.
A reunião terá inicio às 19h30min, com transmissão ao vivo na página da Câmara no Facebook.
Confira os projetos de Lei que serão apreciados:
• Projeto de Lei 1473/2021, que ALTERA A CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS PARA O CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA (SIBELF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1ª discussão e votação).
• Projeto de Lei 1478/2021, que CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SITUAÇÃO DE RISCO DIRETO E NÃO EVENTUAL DE CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO HOSPITAL MUNICIPAL E NO CENTRO COVID (2ª discussão e votação e encaminhamento à Comissão de Redação).
• Projeto de Lei 1479/2021, que ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1276, DE 17 DE MARÇO DE 2020, PARA FIXAR ÍNDICE DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS CRIADOS PELA REFERIDA LEI, (3ª discussão e votação).
Projeto de Lei 1482/2021, que ALTERA A LEI 1.162, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (3ª discussão e votação).
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa