Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Notícias

01/02/2006

Lagoa Formosa recebeu mais de sete milhões dos governos federal e estadual em 2005.

Os municípios e o estado de minas gerais juntos receberam do governo federal durante o ano de 2005, R$ 9.252.676.968,34 (nove bilhões, duzentos e cinqüenta e dois milhões, seiscentos e setenta e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos) – deste total o governo do estado recebeu o montante de R$ 2.754.309.665,75 (dois bilhões, setecentos e cinqüenta e quatro milhões, trezentos e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) e todos os 853 municípios juntos receberam R$ 6.498.367.302,59 (seis bilhões, quatrocentos e noventa e oito milhões, trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e dois reais e cinqüenta e nove centavos).

O município de Lagoa Formosa recebeu em seu caixa em 2005 dos R$10.800,000,00 previstos em seu orçamento o montante de R$ 5.442.220,68 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, duzentos e vinte e sessenta e oito centavos) do Governo Federal distribuídos da seguinte forma: R$5.334,00 referente aos Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação dos Benefícios de Transferência Direta de Renda, R$6.688,86 Serviços de Proteção Sócio-assistencial à Criança e ao Adolescente, R$4.864,80 Serviços de Proteção Sócio-assistencial à Pessoa com Deficiência, R$768.714,00 Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza Bolsa Família, R$38.630,40 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica,R$508,56 Apoio à Ampliação da Oferta de Vagas do Ensino Fundamental a Jovens e Adultos, R$20.480,00 Apoio ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental, R$5.393,01 Complementação ao Atendimento Especializado às Pessoas com Deficiência, R$1.984,00 Concessão de Bolsa ao Alfabetizador, R$16.530,60 Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental distribuídos nas seguintes caixas escolares (APAE R$5.700,00/Caixa Escolar Coronel Cristiano R$4.740,50/ Caixa Escolar Escola de Limeira R$1.132,50/Caixa Escolar Dom Bosco R$1.948,20/ Caixa Escolar N. S. da Piedade R$3.009,40) R$5.165,30 Auxílio Financeiro aos Entes Federados Exportadores, R$79.372,91 Salário-Educação, R$239.631,42 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, R$3.528.151,67 Fundo de Participação dos Municípios – FPM e R$47.159,19 Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Combustíveis.

Em relação aos repasses efetuados pelo Governo do Estado de Minas Gerais ao município de Lagoa Formosa, foram R$1.655.581,47 assim distribuídos: IPVA – Imposto Sobre Veículos Automotores teve um repasse ao município de Lagoa Formosa acumulado até dezembro de 2005 um total de R$309.248,41, ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias teve um repasse acumulado até dezembro de 2005 um total de R$1.323.119,35, IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados, teve um repasse acumulado até dezembro de 2005 um total de R$23.213,71. O total de repasses efetuados pelos Governos Federal e Estadual ao município de Lagoa Formosa chega ao montante de R$7.097.802,15. Alguns destes recursos oriundos de impostos pagos pelos próprios munícipes, e que após apuração por parte do estado uma parcela é devolvida ao município como é o caso do ICMS.