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Vereadores de Lagoa Formosa realizam reunião ordinária votam projetos e recebem secretária de saúde
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Com participação da secretária de saúde da prefeitura municipal, os vereadores de Lagoa Formosa estiveram reunidos na noite desta terça-feira (10/3) para a realização da 5ª reunião ordinária do ano de 2020. O encontro teve início a partir das 19h45. Ao todo estavam em pauta 9 projetos, sendo que apenas um ficou retido sob pedido de vistas. A sessão ocorreu no Plenário “Juquinha Souto” da Casa Legislativa vereador “José Babilônia” e contou com a participação de todos os vereadores.
Assim que foi aberta a reunião, e durante as comunicações, a secretária de saúde do município, Daiany Matos, usou a tribuna para esclarecer sobre o Projeto de Lei 1447/2020, que dispõe sobre a criação da equipe do Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I). Daiany explicou que a partir de agora o centro passará a contar com novos profissionais da área. Ela disse também que atualmente o CAPS de Lagoa Formosa atende 410 pacientes.
Dando sequencia aos trabalhos da noite, que foram dirigidos pelo presidente Rodrigo de Lima Braga (pexe), que foi auxiliado pela secretária Helen Cássia Bernardes de Lima e pelo vice-presidente Ocarlindo Antônio Leal (Tino) iniciaram as discussões e votações dos projetos em pauta.
A reunião foi transmitida ao vivo pelo FACEBOOK da Câmara (www.facebook.com/camaralagoa/). O próximo encontro do Legislativo de Lagoa Formosa acontece na terça-feira (17/3).
PROJETOS EM PAUTA:
Projeto de Lei 1438/2020, que DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PRIVADO COMO EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (aprovado em 3ª votação).
Projeto de Lei 1439/2020, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (aprovado em 3ª votação).
Projeto de Lei 1440/2020, que DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (aprovado em 3ª votação).
Projeto de Lei 1441/2020, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (aprovado em 3ª votação).
Projeto de Lei 1442/2020, que AUTORIZA CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA 14ª LEGISLATURA (aprovado em 3ª votação).
Projeto de Lei 1445/2020, que CRIA CARGO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (retido).
Projeto de Lei 1446/2020, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LAGOA FORMOSA (CCSPLF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (aprovado em 1ª votação).
Projeto de Lei 1447/2020, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I (CAPS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações).
Projeto de Lei Complementar 031/2020, que PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº03/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações).
Vanderlei Gontijo
Assistente de Comunicação
Câmara Municipal de Lagoa Formosa/MG
Assim que foi aberta a reunião, e durante as comunicações, a secretária de saúde do município, Daiany Matos, usou a tribuna para esclarecer sobre o Projeto de Lei 1447/2020, que dispõe sobre a criação da equipe do Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I). Daiany explicou que a partir de agora o centro passará a contar com novos profissionais da área. Ela disse também que atualmente o CAPS de Lagoa Formosa atende 410 pacientes.
Dando sequencia aos trabalhos da noite, que foram dirigidos pelo presidente Rodrigo de Lima Braga (pexe), que foi auxiliado pela secretária Helen Cássia Bernardes de Lima e pelo vice-presidente Ocarlindo Antônio Leal (Tino) iniciaram as discussões e votações dos projetos em pauta.
A reunião foi transmitida ao vivo pelo FACEBOOK da Câmara (www.facebook.com/camaralagoa/). O próximo encontro do Legislativo de Lagoa Formosa acontece na terça-feira (17/3).
PROJETOS EM PAUTA:
Projeto de Lei 1438/2020, que DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PRIVADO COMO EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (aprovado em 3ª votação).
Projeto de Lei 1439/2020, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (aprovado em 3ª votação).
Projeto de Lei 1440/2020, que DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (aprovado em 3ª votação).
Projeto de Lei 1441/2020, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (aprovado em 3ª votação).
Projeto de Lei 1442/2020, que AUTORIZA CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA 14ª LEGISLATURA (aprovado em 3ª votação).
Projeto de Lei 1445/2020, que CRIA CARGO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (retido).
Projeto de Lei 1446/2020, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LAGOA FORMOSA (CCSPLF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (aprovado em 1ª votação).
Projeto de Lei 1447/2020, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I (CAPS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações).
Projeto de Lei Complementar 031/2020, que PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº03/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações).
Vanderlei Gontijo
Assistente de Comunicação
Câmara Municipal de Lagoa Formosa/MG
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