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Pauta da 37ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Lagoa Formosa
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Os vereadores de Lagoa Formosa estarão reunidos na noite desta terça-feira (03/12) para a realização da 37ª reunião ordinária do ano de 2019. O encontro terá início a partir das 19h30. Está será antepenúltima reunião do ano.
As sessões na Câmara acontecem uma vez por semana sempre às terças-feiras e tem como finalidades discutir, analisar e votar todos os projetos que forem levados à Casa de Leis.
A reunião que será transmitida ao vivo pelo FACEBOOK da Câmara (www.facebook.com/camaralagoa/) acontece no Plenário Juquinha Souto, da Casa Legislativa Vereador José Babilônia.
PROJETOS EM PAUTA:
Projeto de Lei 1429/2019, que DENOMINA DE “JOSÉ RODRIGUES FILHO (ZÉ CHIQUINHO)” A ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE CAMPO BONITO para apresentação e encaminhamento à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de competência e mérito (3ª votação).
Projeto de Lei 1430/2019, que DENOMINA DE JOSÉ MACHADO FERNANDES (ZÉ DUCA) A ESTRADA DE ACESSO AO CEMITÉRIO DO BAÚ para apresentação e encaminhamento à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de competência e mérito (3ª votação).
Projeto de Lei 1431/2019, que DENOMINA DE JOAQUIM ALVES DE ARAÚJO (QUINZINHO) O TUBULÃO LOCALIZADO NO CÓRREGO DA USINA para apresentação e encaminhamento à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de competência e mérito (3ª votação).
Projeto de Lei 1432/2019, que INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para 1ª discussão e votação.
Projeto de Lei 1433/2019, que ALTERA A LEI Nº 541/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para 1ª discussão e votação.
Projeto de Lei 1434/2019, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2020 para 1ª discussão e votação.
Projeto de Lei 1435/2019, que AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS EM FAVOR DE EMPRESAS A TÍTULO DE INCENTIVO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para 1ª discussão e votação.
Vanderlei Gontijo
Assistente de Comunicação
Câmara Municipal de Lagoa Formosa/MG
As sessões na Câmara acontecem uma vez por semana sempre às terças-feiras e tem como finalidades discutir, analisar e votar todos os projetos que forem levados à Casa de Leis.
A reunião que será transmitida ao vivo pelo FACEBOOK da Câmara (www.facebook.com/camaralagoa/) acontece no Plenário Juquinha Souto, da Casa Legislativa Vereador José Babilônia.
PROJETOS EM PAUTA:
Projeto de Lei 1429/2019, que DENOMINA DE “JOSÉ RODRIGUES FILHO (ZÉ CHIQUINHO)” A ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE CAMPO BONITO para apresentação e encaminhamento à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de competência e mérito (3ª votação).
Projeto de Lei 1430/2019, que DENOMINA DE JOSÉ MACHADO FERNANDES (ZÉ DUCA) A ESTRADA DE ACESSO AO CEMITÉRIO DO BAÚ para apresentação e encaminhamento à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de competência e mérito (3ª votação).
Projeto de Lei 1431/2019, que DENOMINA DE JOAQUIM ALVES DE ARAÚJO (QUINZINHO) O TUBULÃO LOCALIZADO NO CÓRREGO DA USINA para apresentação e encaminhamento à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de competência e mérito (3ª votação).
Projeto de Lei 1432/2019, que INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para 1ª discussão e votação.
Projeto de Lei 1433/2019, que ALTERA A LEI Nº 541/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para 1ª discussão e votação.
Projeto de Lei 1434/2019, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2020 para 1ª discussão e votação.
Projeto de Lei 1435/2019, que AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS EM FAVOR DE EMPRESAS A TÍTULO DE INCENTIVO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para 1ª discussão e votação.
Vanderlei Gontijo
Assistente de Comunicação
Câmara Municipal de Lagoa Formosa/MG