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Pauta da 40ª reunião ordinária da Câmara Municipal
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Os vereadores de Lagoa Formosa estarão reunidos na noite desta terça-feira (04/12) para a realização da 40ª reunião ordinária. O encontro terá início a partir das 19h30. Vários projetos estão na pauta dos legisladores. A reunião também será transmitida ao vivo pelo FACEBOOK da Câmara (www.facebook.com/camaralagoa/).
Projetos pautados:
- Projeto de Lei nº 1380/2018, que dispõe sobre a reserva de vagas para idosos maiores de 65 anos e pessoas com deficiência nos estacionamentos públicos e privados do município (3ª votação);
- Projeto de Lei nº 1381/2018, que autoriza o poder executivo municipal a promover a alienação de bens móveis do patrimônio público municipal e dá outras providências (3ª votação);
- Projeto de Lei nº 1382/2018, que altera a Lei Municipal nº 1194/2018 que criou o COMSEP e dá outras providências (2ª votação);
- Projeto de Lei nº 1383/2018, que extingue e cria cargos no quadro de servidores do município de Lagoa Formosa e dá outras providências (1ª votação);
-Projeto de Lei nº 1384/2018, que autoriza o poder executivo municipal a subvencionar as entidades que menciona no exercício de 2019 e dá outras providências (1ª votação);
- Projeto de Lei Complementar nº 029/2018, que altera prazo estabelecido pela complementar nº 03/2017, de 7 de abril de 2017, e dá outra providencias (1ª votação);
- Projeto de Lei nº 1385/2018, que autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências (apresentação);
- Projeto de Lei nº 1386/2018, que autoriza o poder executivo municipal a receber doação, realizar a contrução de túneis e dá outras providências.
Vanderlei Gontijo
Assistente de Comunicação
Câmara Municipal de Lagoa Formosa/MG
Projetos pautados:
- Projeto de Lei nº 1380/2018, que dispõe sobre a reserva de vagas para idosos maiores de 65 anos e pessoas com deficiência nos estacionamentos públicos e privados do município (3ª votação);
- Projeto de Lei nº 1381/2018, que autoriza o poder executivo municipal a promover a alienação de bens móveis do patrimônio público municipal e dá outras providências (3ª votação);
- Projeto de Lei nº 1382/2018, que altera a Lei Municipal nº 1194/2018 que criou o COMSEP e dá outras providências (2ª votação);
- Projeto de Lei nº 1383/2018, que extingue e cria cargos no quadro de servidores do município de Lagoa Formosa e dá outras providências (1ª votação);
-Projeto de Lei nº 1384/2018, que autoriza o poder executivo municipal a subvencionar as entidades que menciona no exercício de 2019 e dá outras providências (1ª votação);
- Projeto de Lei Complementar nº 029/2018, que altera prazo estabelecido pela complementar nº 03/2017, de 7 de abril de 2017, e dá outra providencias (1ª votação);
- Projeto de Lei nº 1385/2018, que autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências (apresentação);
- Projeto de Lei nº 1386/2018, que autoriza o poder executivo municipal a receber doação, realizar a contrução de túneis e dá outras providências.
Vanderlei Gontijo
Assistente de Comunicação
Câmara Municipal de Lagoa Formosa/MG