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Câmara municipal volta a se reunir nesta quarta feira.
A Câmara Municipal de Lagoa Formosa, volta a se reunir ordinariamente nesta quarta feira dia 05/10/2005 às 19h: 30min. Horário regimental, sob a presidência do vereador e presidente da câmara municipal Sgt. Adauto.
Está pautado para esta sessão o Projeto de Lei 878/2005 de autoria do Executivo Municipal, que estabelece as Diretrizes para a Política Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Cultura e dá Outras Providências para a primeira votação.
Deverá ser solicitado também hoje pelo presidente da casa Sgt Adauto, sobre o projeto de lei nº 870/05 que autoriza o município a contratar 05 chassis tipo caminhão com ano não inferior a 2002, a título de arrendamento mercantil (leasing) com a opção de aquisição no final do contrato com valor estimado de R$600.000,00 o parecer das comissões de Finanças, Justiça e Legislação sobre a legalidade e constitucionalidade da matéria e também da Comissão de Obras Públicas e Serviços Públicos para parecer de competência e mérito.
Também será discutido na sessão de hoje dia 05/10, projeto de lei nº 879/2005 de autoria do executivo municipal, que autoriza o município de Lagoa Formosa a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do programa Máquinas Para o Desenvolvimento.
Caso o projeto seja aprovado pelos vereadores, o município fica autorizado a permitir o desconto de 36 parcelas mensais no valor de até R$5.556,00 (cinco mil quinhentos e cinqüenta e seis reais) nos repasses financeiros que o estado faz ao município mensalmente.
Está pautado para esta sessão o Projeto de Lei 878/2005 de autoria do Executivo Municipal, que estabelece as Diretrizes para a Política Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Cultura e dá Outras Providências para a primeira votação.
Deverá ser solicitado também hoje pelo presidente da casa Sgt Adauto, sobre o projeto de lei nº 870/05 que autoriza o município a contratar 05 chassis tipo caminhão com ano não inferior a 2002, a título de arrendamento mercantil (leasing) com a opção de aquisição no final do contrato com valor estimado de R$600.000,00 o parecer das comissões de Finanças, Justiça e Legislação sobre a legalidade e constitucionalidade da matéria e também da Comissão de Obras Públicas e Serviços Públicos para parecer de competência e mérito.
Também será discutido na sessão de hoje dia 05/10, projeto de lei nº 879/2005 de autoria do executivo municipal, que autoriza o município de Lagoa Formosa a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do programa Máquinas Para o Desenvolvimento.
Caso o projeto seja aprovado pelos vereadores, o município fica autorizado a permitir o desconto de 36 parcelas mensais no valor de até R$5.556,00 (cinco mil quinhentos e cinqüenta e seis reais) nos repasses financeiros que o estado faz ao município mensalmente.