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Vereadores de Lagoa Formosa realizam penúltima reunião ordinária do primeiro semestre de 2018
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Os vereadores da cidade de Lagoa Formosa realizaram, na noite desta terça-feira (26/06), no Plenário “Juquinha Souto” da Casa Legislativa José Babilônia, a penúltima reunião ordinária do 1º semestre do ano de 2018. De acordo com informações do presidente da Casa, vereador Geraldo Célio Nunes de Macedo (Nelinho), todos os projetos que foram levados ao legislativo nesses primeiros 6 meses do ano de 2018 serão votados antes do recesso dos vereadores.
Projetos que foram votados nesta terça-feira, dia 26 de junho:
- Projeto de Lei nº 1367/2018, que Altera Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência do Município de Lagoa Formosa (SIBELF) e dá Outras Providências. Está lei dispõe sobre a fixação da contribuição previdenciária dos órgãos empreendedores de que a trata o artigo 70, inciso III, da Lei Municipal 717/2012, assim como sobre a forma de amortização do passivo atuarial do regime próprio de previdência do município de Lagoa Formosa, sendo que este projeto foi aprovado em 3ª e última votação;
- Projeto de Lei nº 1368/2018, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências. Este projeto autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Lagoa Formosa abrir crédito suplementar no valor de R$430.959,62, destinado ao reforço de dotações próprias do orçamento vigente, e ainda fica autorizado a utilizar como fontes de recursos o superávit financeiro apurado nos termos do artigo 43 da Lei 4.320/64 (aprovado em 2ª votação);
- Projeto de Lei 1369/2018, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências. Através desta proposição, o Executivo Municipal visa autorização legislativa para a abertura de crédito adicional suplementar, cujo objetivo é o reforço de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente (aprovado em 1ª votação).
Uma nova reunião ordinária está marcada para a próxima quinta-feira (28/06), quando serão votados os dois projeto abaixo relacionados, uma vez que foram enviados em regime de urgência. A partir do dia 1º de julho, os 11 vereadores entram em recesso, voltando aos trabalhos no dia 01 de Agosto.
- Projeto de Lei nº 1368/2018, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências (3ª votação);
- Projeto de Lei 1369/2018, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências (2ª e 3ª votações).
Vanderlei Gontijo
Assistente de Comunicação
Câmara Municipal
Projetos que foram votados nesta terça-feira, dia 26 de junho:
- Projeto de Lei nº 1367/2018, que Altera Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência do Município de Lagoa Formosa (SIBELF) e dá Outras Providências. Está lei dispõe sobre a fixação da contribuição previdenciária dos órgãos empreendedores de que a trata o artigo 70, inciso III, da Lei Municipal 717/2012, assim como sobre a forma de amortização do passivo atuarial do regime próprio de previdência do município de Lagoa Formosa, sendo que este projeto foi aprovado em 3ª e última votação;
- Projeto de Lei nº 1368/2018, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências. Este projeto autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Lagoa Formosa abrir crédito suplementar no valor de R$430.959,62, destinado ao reforço de dotações próprias do orçamento vigente, e ainda fica autorizado a utilizar como fontes de recursos o superávit financeiro apurado nos termos do artigo 43 da Lei 4.320/64 (aprovado em 2ª votação);
- Projeto de Lei 1369/2018, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências. Através desta proposição, o Executivo Municipal visa autorização legislativa para a abertura de crédito adicional suplementar, cujo objetivo é o reforço de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente (aprovado em 1ª votação).
Uma nova reunião ordinária está marcada para a próxima quinta-feira (28/06), quando serão votados os dois projeto abaixo relacionados, uma vez que foram enviados em regime de urgência. A partir do dia 1º de julho, os 11 vereadores entram em recesso, voltando aos trabalhos no dia 01 de Agosto.
- Projeto de Lei nº 1368/2018, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências (3ª votação);
- Projeto de Lei 1369/2018, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências (2ª e 3ª votações).
Vanderlei Gontijo
Assistente de Comunicação
Câmara Municipal
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