Notícias
Pauta da 19ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Lagoa Formosa
.
Os vereadores da cidade de Lagoa Formosa estarão reunidos, na noite desta terça-feira (12/06), no Plenário “Juquinha Souto” da Casa Legislativa José Babilônia, para a realização da 19ª reunião ordinária do ano de 2018. A sessão terá início a partir das 19h30.
Estarão em pauta as seguintes proposições:
- Projeto de Lei 1364/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei de Orçamentária de 2019 e dá Outras Providências. Através deste projeto são traçadas as metas e prioridades do Município para o exercício seguinte, que deverão ser observadas por ocasião da elaboração da respectiva lei orçamentária (3ª votação);
- Projeto de Lei nº 1367/2018, que Altera Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência do Município de Lagoa Formosa (SIBELF) e dá Outras Providências. Está lei dispõe sobre fixação da contribuição previdenciária dos órgãos empreendedores de que a trata o artigo 70, inciso III, da Lei Municipal 717/2012, assim sobre a forma de amortização do passivo atuarial do regime próprio de previdência do município de Lagoa Formosa (1ª votação);
- Projeto de Lei nº 1368/2018, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências. Este projeto autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Lagoa Formosa abrir crédito suplementar no valor de R$430.959,62, destinado ao reforço de dotações próprias do orçamento vigente, e ainda fica autorizado a utilizar como fontes de recursos o superávit financeiro apurado nos termos do artigo 43 da Lei 4.320/64 (apresentação);
- Indicação nº 014/2018, que solicita abertura de uma rua no terreno público localizado no bairro Rosário, circundado pelas ruas Adolfo L. Carneiro e Cremildo de Brito, adjacente ao muro que cerca a reserva ambiental (Ver. Fabiano Gonçalves de Lima Magalhães e outros);
- Indicação nº 015/2018, que solicita a reserva de vagas em estacionamentos públicos e privados do município de Lagoa Formosa para idosos maiores de 65 anos e deficientes (Ver. Presidente Geraldo Célio Nunes de Macedo).
Vanderlei Gontijo
Assistente de Comunicação
Câmara Municipal
Estarão em pauta as seguintes proposições:
- Projeto de Lei 1364/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei de Orçamentária de 2019 e dá Outras Providências. Através deste projeto são traçadas as metas e prioridades do Município para o exercício seguinte, que deverão ser observadas por ocasião da elaboração da respectiva lei orçamentária (3ª votação);
- Projeto de Lei nº 1367/2018, que Altera Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência do Município de Lagoa Formosa (SIBELF) e dá Outras Providências. Está lei dispõe sobre fixação da contribuição previdenciária dos órgãos empreendedores de que a trata o artigo 70, inciso III, da Lei Municipal 717/2012, assim sobre a forma de amortização do passivo atuarial do regime próprio de previdência do município de Lagoa Formosa (1ª votação);
- Projeto de Lei nº 1368/2018, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências. Este projeto autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Lagoa Formosa abrir crédito suplementar no valor de R$430.959,62, destinado ao reforço de dotações próprias do orçamento vigente, e ainda fica autorizado a utilizar como fontes de recursos o superávit financeiro apurado nos termos do artigo 43 da Lei 4.320/64 (apresentação);
- Indicação nº 014/2018, que solicita abertura de uma rua no terreno público localizado no bairro Rosário, circundado pelas ruas Adolfo L. Carneiro e Cremildo de Brito, adjacente ao muro que cerca a reserva ambiental (Ver. Fabiano Gonçalves de Lima Magalhães e outros);
- Indicação nº 015/2018, que solicita a reserva de vagas em estacionamentos públicos e privados do município de Lagoa Formosa para idosos maiores de 65 anos e deficientes (Ver. Presidente Geraldo Célio Nunes de Macedo).
Vanderlei Gontijo
Assistente de Comunicação
Câmara Municipal