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Pauta da 15ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Lagoa Formosa de 2018
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Os vereadores da cidade de Lagoa Formosa estarão reunidos, na noite desta terça-feira (15/05), no Plenário “Juquinha Souto” da Casa Legislativa José Babilônia, para a realização da 15ª reunião ordinária do ano de 2018. A sessão terá início a partir das 19h30.
Estarão em pauta, as seguintes proposições:
- Projeto de Lei nº 1362/2018, que Cria o Fundo Municipal de Educação (FME) e dá Outras Providências (última votação). Esta proposição visa à constituição do Fundo Municipal de Educação, de natureza contábil e financeira, com a finalidade de arrecadar e administrar os recursos destinados à área de educação municipal.
- Projeto 1363/2018, que dispõe sobre a Desafetação de Área de Equipamento Comunitário e Dá Outras Providências. Este Projeto, em regime de urgência, tem como objetivo obter autorização para que o Executivo possa desafetar o terreno destinado a equipamento comunitário no Bairro Cidade Nova II (apresentação).
- Projeto de Lei 1364/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei de Orçamentária de 2019 e dá Outras Providências. Através deste projeto são traçadas as metas e prioridades do Município para o exercício seguinte, que deverão ser observadas por ocasião da elaboração da respectiva lei orçamentária (apresentação).
- Projeto de Lei 1365/2018, que Autoriza de Crédito Suplementar e dá Outras Providências. Através desta proposição o Executivo Municipal visa conseguir autorização legislativa para a abertura de crédito suplementar, cujo objetivo é o reforço de dotações próprias do orçamento vigente (apresentação).
- Projeto de Lei nº 1366/2018, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial IV e dá outras providências (regime de urgência).
Vanderlei Gontijo
Assistente de Comunicação
Câmara Municipal de Lagoa Formosa
(34) 3824-2144
Estarão em pauta, as seguintes proposições:
- Projeto de Lei nº 1362/2018, que Cria o Fundo Municipal de Educação (FME) e dá Outras Providências (última votação). Esta proposição visa à constituição do Fundo Municipal de Educação, de natureza contábil e financeira, com a finalidade de arrecadar e administrar os recursos destinados à área de educação municipal.
- Projeto 1363/2018, que dispõe sobre a Desafetação de Área de Equipamento Comunitário e Dá Outras Providências. Este Projeto, em regime de urgência, tem como objetivo obter autorização para que o Executivo possa desafetar o terreno destinado a equipamento comunitário no Bairro Cidade Nova II (apresentação).
- Projeto de Lei 1364/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei de Orçamentária de 2019 e dá Outras Providências. Através deste projeto são traçadas as metas e prioridades do Município para o exercício seguinte, que deverão ser observadas por ocasião da elaboração da respectiva lei orçamentária (apresentação).
- Projeto de Lei 1365/2018, que Autoriza de Crédito Suplementar e dá Outras Providências. Através desta proposição o Executivo Municipal visa conseguir autorização legislativa para a abertura de crédito suplementar, cujo objetivo é o reforço de dotações próprias do orçamento vigente (apresentação).
- Projeto de Lei nº 1366/2018, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial IV e dá outras providências (regime de urgência).
Vanderlei Gontijo
Assistente de Comunicação
Câmara Municipal de Lagoa Formosa
(34) 3824-2144