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Câmara Municipal de Lagoa Formosa realiza 14ª reunião ordinária de 2018
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Os vereadores da cidade de Lagoa Formosa realizaram, na noite desta terça-feira (08/05), no Plenário “Juquinha Souto” da Casa Legislativa José Babilônia, a 14ª reunião ordinária do ano de 2018. A sessão teve início a partir das 19h30 e contou com a participação da Secretária de Saúde, Camila Matos, que fez uso da tribuna para apresentação do relatório do 3ª quadrimestre de Gestão de Saúde, conforme Lei Complementar 141/2012.
Ainda durante a sessão, foram votados: o Projeto de Lei Complementar nº 028/2018 que altera a redação do artigo 225 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 002/1997) e dá outras providências (aprovado em 3ª votação) e o Projeto de Lei nº 1362/2018 que Cria o Fundo Municipal de Educação (FME) e dá Outras Providências, sendo que esta proposição visa dar atendimento quanto à obrigatoriedade da constituição do Fundo Municipal de Educação, de natureza contábil e financeira, com a finalidade de arrecadar e administrar recursos destinados à área de educação municipal.
Os vereadores de Lagoa Formosa também aprovaram a indicação nº 009/2018 que propõe o conserto de uma janela que está com o vidro quebrado no Centro Ecumênico, a indicação nº 010/2018 que requer a instalação de placas de “proibido jogar lixo” na Rua Zeferino Braga do Carmo, esquina com a Rua José Sebastião Borges, no Bairro Santa Cruz e a indicação de nº 011/2018 que propõe a instalação de um redutor de velocidade na saída da cidade, sentido Campo Bonito.
A leitura do parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação (CFJL), relativa ao processo nº 641.218 (julgamento das contas municipais do ano 2000), também foi realizada em plenário.
Vanderlei Gontijo
Assistente de Comunicação
Câmara Municipal de Lagoa Formosa
(34) 3824-2144
Ainda durante a sessão, foram votados: o Projeto de Lei Complementar nº 028/2018 que altera a redação do artigo 225 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 002/1997) e dá outras providências (aprovado em 3ª votação) e o Projeto de Lei nº 1362/2018 que Cria o Fundo Municipal de Educação (FME) e dá Outras Providências, sendo que esta proposição visa dar atendimento quanto à obrigatoriedade da constituição do Fundo Municipal de Educação, de natureza contábil e financeira, com a finalidade de arrecadar e administrar recursos destinados à área de educação municipal.
Os vereadores de Lagoa Formosa também aprovaram a indicação nº 009/2018 que propõe o conserto de uma janela que está com o vidro quebrado no Centro Ecumênico, a indicação nº 010/2018 que requer a instalação de placas de “proibido jogar lixo” na Rua Zeferino Braga do Carmo, esquina com a Rua José Sebastião Borges, no Bairro Santa Cruz e a indicação de nº 011/2018 que propõe a instalação de um redutor de velocidade na saída da cidade, sentido Campo Bonito.
A leitura do parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação (CFJL), relativa ao processo nº 641.218 (julgamento das contas municipais do ano 2000), também foi realizada em plenário.
Vanderlei Gontijo
Assistente de Comunicação
Câmara Municipal de Lagoa Formosa
(34) 3824-2144
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