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A 33ª reunião ordinária acontecerá nesta terça-feira (26/09), no Plenário “Juquinha Souto” da Câmara Municipal de Lagoa Formosa. A sessão terá início às 19h30, onde os vereadores irão analisar e discutir 05 (cinco) projetos de leis:

- Projeto de Lei nº 1340/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período 2018/2021 e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 1341/2017, que contém programa anual de trabalho, orça a receita e fixa as despesas do Município de Lagoa Formosa para o Exercício de 2018;

- Projeto de Lei nº 1342/2017, que autoriza o Poder Executivo a subvencionar as entidades que menciona no exercício de 2018;

- Projeto de Lei Complementar nº 026/2017, que dispõe sobre a isenção do IPTU e dá outras providências;

- Projeto de Lei Complementar nº 027/2017, que altera a Lei Municipal nº 736/2003, relativa ao ISSQN e dá outras providências.

Também fará parte da reunião, o Veto ao Projeto de Lei nº 1338/2017, que cria o programa de destinação e recolhimento de óleo vegetal utilizado em residências, bares, hotéis e assemelhados existentes no Município.

Vanderlei Gontijo
Assistente de Comunicação
Câmara Municipal de Lagoa Formosa
(34) 3824-2144