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Roteiro da 13ª Reunião Ordinária
Professores da rede estadual de ensino em greve acompanharam a reunião.
ROTEIRO DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA, 1ª SESSÃO DA 14ª LEGISLATURA – 04/04/2017
EXPEDIENTE
Presidente: Oração feita pelo vereador Rodrigo de Lima Braga
Presidente: Solicito à Secretária Helen Cássia que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores.
Secretária: Senhor Presidente, há número regimental.
Presidente: “Em nome de Deus, havendo número regimental, declaro aberta a reunião”.
Presidente: Solicito à Secretária que faça a leitura da Ata da 12ª Reunião Ordinária.
Secretária: (Leitura da Ata)
Presidente: Em discussão a Ata que acaba de ser lida... Não havendo ressalvas, eu a declaro aprovada.
(Pausa para as assinaturas)
COMUNICAÇÕES
Presidente: (Concedo a Tribuna Livre ao Sr. Thiago Brás de Queiroz Andrade, que falará sobre o andamento da greve dos professores e servidores da Secretaria de Estado e Educação de Minas Gerais).
Presidente: Solicito da Comissão de Redação, o parecer do Projeto de Lei Complementar Nº 024/2017, que DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: (Leitura do parecer)
Presidente: Em votação. Os que forem a favor da matéria permaneçam sentados.
Presidente: Aprovado por 10 votos.
Presidente: Solicito da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, o parecer de constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei Nº 1332/2017, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1103/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: (Leitura do parecer)
Presidente: Em votação. Os que forem a favor da matéria permaneçam sentados.
Presidente: Aprovado por 10 votos.
Presidente: Solicito da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, o parecer de competência e mérito do Projeto de Lei Nº 1332/2017, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1103/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: (Leitura do parecer)
Presidente: Em votação. Os que forem a favor da matéria permaneçam sentados.
Presidente: Aprovado por 10 votos.
ORDEM DO DIA
Presidente: Estão pautados para esta Reunião:
• Projeto de Lei Complementar 024/2017, que DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para 3ª discussão e votação;
• Projeto de Lei 1332/2017, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1103/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para 1ª discussão e votação;
• Projeto de Resolução 175/2017, que DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 para única discussão e votação;
• Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde referente ao ano de 2016 para apresentação mediante leitura de Ofício;
• Indicações 049, 050, 051, 052 e 053/2017 para única discussão e votação.
Presidente: Solicito à Secretária que faça a leitura do Ofício 187/2017 da Secretaria Municipal de Saúde, que encaminhou a esta Casa o Relatório Anual de Gestão da Saúde referente ao Ano de 2016.
Secretária: (Leitura do Ofício).
Presidente: Em discussão o Projeto de Lei Complementar 024/2017, que DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Presidente: Peço à Secretária que faça a chamada nominal para a 3ª votação do Projeto de Lei Complementar Nº 024/2017.
Secretária: (Chamada nominal)
Presidente: Aprovado em 3ª votação por 10 votos.
Presidente: Em discussão o Projeto de Lei 1332/2017, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1103/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Presidente: Peço à Secretária que faça a chamada nominal para a 1ª votação do Projeto de Lei Nº 1332/2017.
Secretária: (Chamada nominal)
Presidente: Aprovado em 1ª votação por 10 votos.
Presidente: Em discussão o Projeto de Resolução 175/2017, que DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Presidente: Peço à Secretária que faça a chamada nominal para a única votação do Projeto de Resolução Nº 175/2017.
Secretária: (Chamada nominal)
Presidente: Aprovado em única votação por 11 votos.
Presidente: Solicito à Secretária que faça a leitura da Indicação 049/2017.
Secretária: (Leitura da Indicação)
Presidente: Em votação. Os que forem a favor da matéria permaneçam sentados.
Aprovado por 10 votos.
Presidente: Solicito à Secretária que faça a leitura da Indicação 050/2017.
Secretária: (Leitura da Indicação)
Presidente: Em votação. Os que forem a favor da matéria permaneçam sentados.
Aprovado por 10 votos.
Presidente: Solicito à Secretária que faça a leitura da Indicação 051/2017.
Secretária: (Leitura da Indicação)
Presidente: Em votação. Os que forem a favor da matéria permaneçam sentados.
Aprovado por 10 votos.
Presidente: Solicito à Secretária que faça a leitura da Indicação 052/2017.
Secretária: (Leitura da Indicação)
Presidente: Em votação. Os que forem a favor da matéria permaneçam sentados.
Aprovado por 10 votos.
Presidente: Solicito à Secretária que faça a leitura da Indicação 053/2017.
Secretária: (Leitura da Indicação)
Presidente: Em votação. Os que forem a favor da matéria permaneçam sentados.
Aprovado por 10 votos.
Presidente: Proposições seguintes:
• Projeto de Lei Complementar 024/2017, que DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS à sanção;
• Projeto de Lei 1332/2017, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1103/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para 2ª discussão e votação;
• Projeto de Resolução 175/2017, que DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, promulgue-se;
• Indicações 049, 050, 051, 052 e 053/2017, encaminhe-se.
Presidente: Solicito à vereadora Secretária que faça a chamada final.
Secretária: (Chamada final).
Presidente: Encerramento: Agradeço a presença de todos e convoco os vereadores para a próxima Reunião Ordinária, dia 11 de abril de 2017 no horário regimental.
EXPEDIENTE
Presidente: Oração feita pelo vereador Rodrigo de Lima Braga
Presidente: Solicito à Secretária Helen Cássia que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores.
Secretária: Senhor Presidente, há número regimental.
Presidente: “Em nome de Deus, havendo número regimental, declaro aberta a reunião”.
Presidente: Solicito à Secretária que faça a leitura da Ata da 12ª Reunião Ordinária.
Secretária: (Leitura da Ata)
Presidente: Em discussão a Ata que acaba de ser lida... Não havendo ressalvas, eu a declaro aprovada.
(Pausa para as assinaturas)
COMUNICAÇÕES
Presidente: (Concedo a Tribuna Livre ao Sr. Thiago Brás de Queiroz Andrade, que falará sobre o andamento da greve dos professores e servidores da Secretaria de Estado e Educação de Minas Gerais).
Presidente: Solicito da Comissão de Redação, o parecer do Projeto de Lei Complementar Nº 024/2017, que DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: (Leitura do parecer)
Presidente: Em votação. Os que forem a favor da matéria permaneçam sentados.
Presidente: Aprovado por 10 votos.
Presidente: Solicito da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, o parecer de constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei Nº 1332/2017, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1103/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: (Leitura do parecer)
Presidente: Em votação. Os que forem a favor da matéria permaneçam sentados.
Presidente: Aprovado por 10 votos.
Presidente: Solicito da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, o parecer de competência e mérito do Projeto de Lei Nº 1332/2017, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1103/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: (Leitura do parecer)
Presidente: Em votação. Os que forem a favor da matéria permaneçam sentados.
Presidente: Aprovado por 10 votos.
ORDEM DO DIA
Presidente: Estão pautados para esta Reunião:
• Projeto de Lei Complementar 024/2017, que DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para 3ª discussão e votação;
• Projeto de Lei 1332/2017, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1103/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para 1ª discussão e votação;
• Projeto de Resolução 175/2017, que DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 para única discussão e votação;
• Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde referente ao ano de 2016 para apresentação mediante leitura de Ofício;
• Indicações 049, 050, 051, 052 e 053/2017 para única discussão e votação.
Presidente: Solicito à Secretária que faça a leitura do Ofício 187/2017 da Secretaria Municipal de Saúde, que encaminhou a esta Casa o Relatório Anual de Gestão da Saúde referente ao Ano de 2016.
Secretária: (Leitura do Ofício).
Presidente: Em discussão o Projeto de Lei Complementar 024/2017, que DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Presidente: Peço à Secretária que faça a chamada nominal para a 3ª votação do Projeto de Lei Complementar Nº 024/2017.
Secretária: (Chamada nominal)
Presidente: Aprovado em 3ª votação por 10 votos.
Presidente: Em discussão o Projeto de Lei 1332/2017, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1103/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Presidente: Peço à Secretária que faça a chamada nominal para a 1ª votação do Projeto de Lei Nº 1332/2017.
Secretária: (Chamada nominal)
Presidente: Aprovado em 1ª votação por 10 votos.
Presidente: Em discussão o Projeto de Resolução 175/2017, que DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Presidente: Peço à Secretária que faça a chamada nominal para a única votação do Projeto de Resolução Nº 175/2017.
Secretária: (Chamada nominal)
Presidente: Aprovado em única votação por 11 votos.
Presidente: Solicito à Secretária que faça a leitura da Indicação 049/2017.
Secretária: (Leitura da Indicação)
Presidente: Em votação. Os que forem a favor da matéria permaneçam sentados.
Aprovado por 10 votos.
Presidente: Solicito à Secretária que faça a leitura da Indicação 050/2017.
Secretária: (Leitura da Indicação)
Presidente: Em votação. Os que forem a favor da matéria permaneçam sentados.
Aprovado por 10 votos.
Presidente: Solicito à Secretária que faça a leitura da Indicação 051/2017.
Secretária: (Leitura da Indicação)
Presidente: Em votação. Os que forem a favor da matéria permaneçam sentados.
Aprovado por 10 votos.
Presidente: Solicito à Secretária que faça a leitura da Indicação 052/2017.
Secretária: (Leitura da Indicação)
Presidente: Em votação. Os que forem a favor da matéria permaneçam sentados.
Aprovado por 10 votos.
Presidente: Solicito à Secretária que faça a leitura da Indicação 053/2017.
Secretária: (Leitura da Indicação)
Presidente: Em votação. Os que forem a favor da matéria permaneçam sentados.
Aprovado por 10 votos.
Presidente: Proposições seguintes:
• Projeto de Lei Complementar 024/2017, que DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS à sanção;
• Projeto de Lei 1332/2017, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1103/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para 2ª discussão e votação;
• Projeto de Resolução 175/2017, que DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, promulgue-se;
• Indicações 049, 050, 051, 052 e 053/2017, encaminhe-se.
Presidente: Solicito à vereadora Secretária que faça a chamada final.
Secretária: (Chamada final).
Presidente: Encerramento: Agradeço a presença de todos e convoco os vereadores para a próxima Reunião Ordinária, dia 11 de abril de 2017 no horário regimental.