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Os legisladores de Lagoa Formosa se concentraram na noite de terça-feira para apreciar quatro Projetos de Lei
As reuniões são abertas ao público, onde os mesmos podem prestigiar os trabalhos dos parlamentares de nosso município que acontece praticamente em todas as
E nesta terça-feira dia 07 de junho, às 19h30min, no plenário Juquinha Souto, os vereadores de Lagoa Formosa realizaram mais uma reunião ordinária. Aliás, junho é um mês de agenda cheia para os parlamentares Lagoenses. Na pauta desta noite, com número regimental absoluto, foi uma reunião com apresentação de várias proposituras que foram encaminhadas à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de competência e mérito.
VEJA A SEGUIR SOBRE O QUE DISPÕE CADA UM DELES:
Projetos de Lei 1295/2016, que dispõe sobre os reajustes de vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais. Com ele o executivo Municipal, objetiva obter autorização legislativa para conceder reajustes de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais, em cumprimento ao dispositivo no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.
Os reajustes serão de 3% com aplicação no mês de junho, 3% com aplicação no mês de agosto, e de 3% com aplicação no mês de setembro, perfazendo um total de 9,27%.
Projetos de Lei 1296/2016, que dispõe sobre o reajuste dos subsídios a serem pagos ao prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores e dá outras providências.
Projetos de Lei 1297/2016, que dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Lagoa Formosa e dá outras providências.
Projetos de Lei 1298/2016, que fixa os subsídios do prefeito municipal, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores para o mandato que se inicia em 2017 e dá outras providências, para apresentação e encaminhamento à comissão de finanças, justiça e legislação, para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de competência e mérito.
No encerramento da reunião, o presidente da casa agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária, que fará acontecer no dia 14 de junho de 2016. As reuniões são abertas ao público, onde os mesmos podem prestigiar os trabalhos dos parlamentares de nosso município que acontece praticamente em todas as terças-feiras.
VEJA A SEGUIR SOBRE O QUE DISPÕE CADA UM DELES:
Projetos de Lei 1295/2016, que dispõe sobre os reajustes de vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais. Com ele o executivo Municipal, objetiva obter autorização legislativa para conceder reajustes de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais, em cumprimento ao dispositivo no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.
Os reajustes serão de 3% com aplicação no mês de junho, 3% com aplicação no mês de agosto, e de 3% com aplicação no mês de setembro, perfazendo um total de 9,27%.
Projetos de Lei 1296/2016, que dispõe sobre o reajuste dos subsídios a serem pagos ao prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores e dá outras providências.
Projetos de Lei 1297/2016, que dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Lagoa Formosa e dá outras providências.
Projetos de Lei 1298/2016, que fixa os subsídios do prefeito municipal, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores para o mandato que se inicia em 2017 e dá outras providências, para apresentação e encaminhamento à comissão de finanças, justiça e legislação, para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de competência e mérito.
No encerramento da reunião, o presidente da casa agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária, que fará acontecer no dia 14 de junho de 2016. As reuniões são abertas ao público, onde os mesmos podem prestigiar os trabalhos dos parlamentares de nosso município que acontece praticamente em todas as terças-feiras.