Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Notícias

31/05/2005

Câmara aprova projeto que reajusta salário dos servidores municipais

Em reunião extraordinária realizada dia 20/05/05, a câmara municipal de Lagoa Formosa sob a presidência do vereador Sgt. Adauto aprovou vários projetos, dentre eles o de Nº 864/05 de autoria do executivo municipal que concede dois reajustes nos salários dos servidores municipais, sendo 3% valendo a partir deste mês de maio, e outros 5% a partir do mês de outubro.

O Projeto segue agora para a sanção do prefeito municipal. Com o vigor desta lei o menor teto salarial da prefeitura passará dos atuais R$292,64 para R$301,50 que representa um aumento nos salários de R$8,77. Também foi aprovado nesta reunião o Projeto de Lei 867/05 que reajustou os vencimentos do prefeito, vice – prefeito e secretários municipais, com isso o maior salário da prefeitura, o do cargo de prefeito, subiu de R$5.800,00, para R$5.974,00 um aumento de R$174,00 e o salário do vice – prefeito pulou dos atuais R$2.000,00 para R$2.060,00 e os salários dos secretários municipais saiu dos atuais R$1.900,00 para R$1.957,00.

No final das contas, em relação ao reajuste salarial concedido pelo governo federal para o salário mínimo que foi de 15,39%, percentual este pretendido pelos servidores municipais que vai ter que se contentar com os 3% de início, sai perdendo em seus salários R$36.17.

Com a aprovação do Projeto de Resolução Nº 065/05 os subsídios dos vereadores, passou de R$1.169,14 para R$1.199,21, também foi aprovado o PL - 866/05 que reajustou os salários dos servidores da câmara municipal com o mesmo percentual de 3%, oferecido aos servidores da prefeitura.

Nesta mesma sessão foi aprovado o PLC – Projeto de Lei Complementar Nº 03/05 que autoriza o prefeito municipal a perdoar contribuintes com débitos para com o município no valor de até R$200,00 com vencimentos inscritos no ano de 2002. Lei votada anteriormente contempla com o mesmo benefício, contribuintes com débitos inscritos nos anos de 1999, 2000, 2001 e 2003.

Nesta mesma sessão o vereador João Gomes Mundim, líder do prefeito na câmara, mandou um recado aos funcionários públicos municipais, dizendo que gostaria que esse reajuste fosse bem maior, mais substancial. Mas segundo o vereador, não só a prefeitura de Lagoa Formosa está passando por dificuldades, mas todas da região, e em uma pesquisa que ele próprio realizou, até agora somente a prefeitura de Presidente Olegário que está concedendo um reajuste de 5% aos seus servidores e a de Lagoa Formosa que também está concedendo reajuste aos seus servidores, enquanto que Rio Paranaíba, Carmo, Patos ainda não falaram em reajuste.
Na oportunidade João do Zico deixou bem claro que as coisas não estão fáceis, e o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, índice oficial do IBGE, publicou que o aumento para o consumidor nos últimos doze meses foi de apenas 6,6%.

O vereador João do Zico lembrou ainda que o prefeito precisa estar com os pés no chão, principalmente por que foram criadas recentemente mais duas secretarias e com isso as despesas certamente irão aumentar.