Notícias
Vereadores aprovam em única sessão três projetos, dentre eles, terreno para construção de casas populares.
Os vereadores integrantes do legislativo municipal de Lagoa Formosa se reuniram ordinariamente na última terça feira dia 25/09 sob a presidência do vereador Geraldo Célio (Nelinho). Foram apreciados e votados nesta reunião os projetos de lei 939/07 que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária para o exercício de 2008. Projeto de Lei Nº. 938/07 que Dispõe sobre o Sistema de Transporte e Circulação no município de Lagoa Formosa. Também foi discutido e aprovado, o Projeto de Lei Nº. 940/07, que Reconhece o Loteamento José Cirino em Lagoa Formosa como Empreendimento de Interesse Social, Este loteamento será utilizado pela prefeitura para construção de moradias destinadas às famílias de baixa renda. A área de 50 mil metros quadrados, com 163 lotes foi adquirida pela prefeitura municipal, mediante a realização de pregão presencial nº. 002/2007 pelo valor escriturado de 110 mil reais. O projeto sofreu emenda por parte dos vereadores que proporciona, segundo eles uma melhor fiscalização na hora inscrição, seleção de famílias e assinaturas de convênios. Devido ao interesse social, administrativo e comunitário dos projetos, ambos os foram aprovados em única sessão por 08 votos, pois caso não necessidade de manifestação do presidente que tem voto de minerva, sendo utilizado apenas em caso de empate.
Também foi aprovado em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei Nº. 897/06 que declara de utilidade pública o Centro Espírita Chico Xavier em Lagoa Formosa. Outros projetos que também foram aprovados em 2ª discussão e votação são os Projetos de Lei Nº. 934/07 de autoria do vereador João do Zico, que denomina de Rua João José Soares Primo, a atual Rua “X” situada no loteamento Nossa Senhora do Rosário e o Projeto de Lei nº. 935/07, que denomina de Coleta Maria Soares a atual Rua “Y” também no bairro Nossa Senhora do Rosário.
Outro projeto que também estava na pauta para ser votado em única sessão (25/09) era o Projeto de Lei Nº. 941/07 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO BNDES-BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL MEDIANTE AUTORGA DE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Este projeto tem a finalidade de que seja autorizado pelos vereadores, que o executivo municipal venha tomar por empréstimo 650 mil reais junto à instituição financeira para adquirir ônibus para transporte escolar, para alunos da zona rural do município através do programa caminhos da escola do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. O financiamento será feito pela prefeitura em 72 vezes - 06 anos de prazo para pagamento. Porém, devido a não apresentação por parte da prefeitura até a hora da reunião demonstrativo de impacto orçamentário-financeiro, o projeto teve que ser retido, mediante solicitação de vista solicitado pelo presidente da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação Sgt. Adauto.
Câmara Municipal de Lagoa Formosa – Mesa Diretora 2007/2008 – Diálogo, Seriedade, Transparência e Trabalho em prol dos lagoenses.
A Câmara municipal de Lagoa Formosa, é a casa legitima do cidadão lagoense, nela estão os representantes do povo. Por isso, você cidadão é convidado para estar presente nesta casa de leis em todas as reuniões, que tem início sempre em seu horário regimental às 19h30min, com exceção das reuniões extraordinárias que poderão ser convocadas para horários diferentes. As próximas reuniões ordinárias serão nos dias 09, 23/10/2007 e 13 e 27/11/2007.
Acompanhe também pela INTERNET no endereço www.camaralagoa.mg.gov.br.
Assessoria de Imprensa da Câmara: Vilmar Gonçalves DRT-MG-2.080/89.
Também foi aprovado em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei Nº. 897/06 que declara de utilidade pública o Centro Espírita Chico Xavier em Lagoa Formosa. Outros projetos que também foram aprovados em 2ª discussão e votação são os Projetos de Lei Nº. 934/07 de autoria do vereador João do Zico, que denomina de Rua João José Soares Primo, a atual Rua “X” situada no loteamento Nossa Senhora do Rosário e o Projeto de Lei nº. 935/07, que denomina de Coleta Maria Soares a atual Rua “Y” também no bairro Nossa Senhora do Rosário.
Outro projeto que também estava na pauta para ser votado em única sessão (25/09) era o Projeto de Lei Nº. 941/07 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO BNDES-BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL MEDIANTE AUTORGA DE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Este projeto tem a finalidade de que seja autorizado pelos vereadores, que o executivo municipal venha tomar por empréstimo 650 mil reais junto à instituição financeira para adquirir ônibus para transporte escolar, para alunos da zona rural do município através do programa caminhos da escola do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. O financiamento será feito pela prefeitura em 72 vezes - 06 anos de prazo para pagamento. Porém, devido a não apresentação por parte da prefeitura até a hora da reunião demonstrativo de impacto orçamentário-financeiro, o projeto teve que ser retido, mediante solicitação de vista solicitado pelo presidente da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação Sgt. Adauto.
Câmara Municipal de Lagoa Formosa – Mesa Diretora 2007/2008 – Diálogo, Seriedade, Transparência e Trabalho em prol dos lagoenses.
A Câmara municipal de Lagoa Formosa, é a casa legitima do cidadão lagoense, nela estão os representantes do povo. Por isso, você cidadão é convidado para estar presente nesta casa de leis em todas as reuniões, que tem início sempre em seu horário regimental às 19h30min, com exceção das reuniões extraordinárias que poderão ser convocadas para horários diferentes. As próximas reuniões ordinárias serão nos dias 09, 23/10/2007 e 13 e 27/11/2007.
Acompanhe também pela INTERNET no endereço www.camaralagoa.mg.gov.br.
Assessoria de Imprensa da Câmara: Vilmar Gonçalves DRT-MG-2.080/89.