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Vereadores voltam a se reunir nesta terça feira (25/09).
Sob a presidência do vereador Geraldo Célio (Nelinho) os vereadores integrantes do legislativo municipal de Lagoa Formosa voltam a se reunir ordinariamente nesta terça feira dia 25/09. Na pauta da reunião estão pautados os projetos de lei 939/07 que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária para o exercício de 2008, que já foi aprovado em 1ª discussão e votação. Projeto de Lei Nº. 938/07 que Dispõe sobre o Sistema de Transporte e Circulação no município de Lagoa Formosa.
O projeto teve os pareceres das comissões competentes aprovados pelo plenário, porém, sua entrada da na pauta de votação foi adiada por solicitação dos vereadores da bancada dos Democratas, para um estudo jurídico mais detalhado em relação a alguns artigos do texto e deve ser votado também nesta reunião.
Também foi aprovado e 1ª discussão e votação o Projeto de Lei Nº. 897/06 que declara de utilidade pública o Centro Espírita Chico Xavier em Lagoa Formosa. Outros projetos que passarão pela 2ª discussão e votação são os Projetos de Lei Nº. 934/07 de autoria do vereador João do Zico, que denomina de Rua João José Soares Primo, a atual Rua “X” situada no loteamento Nossa Senhora do Rosário e o Projeto de Lei nº. 935/07, que denomina de Coleta Maria Soares a atual Rua “Y” também no bairro Nossa Senhora do Rosário.
Estará em discussão também o Projeto de Lei Nº. 940/07, que Reconhece o Loteamento José Cirino em Lagoa Formosa como Empreendimento de Interesse Social, Este loteamento deverá ser utilizado pela prefeitura para construção de moradias destinadas às famílias de baixa renda. A área de 50 mil metros quadrados, com 163 lotes foi adquirida pela prefeitura municipal, mediante a realização de pregão presencial nº. 002/2007 pelo valor escriturado de 110 mil reais. O projeto deverá sofrer emendas por parte dos vereadores.
Outro projeto que também deverá ser votado nesta reunião (25/09) é o Projeto de Lei Nº. 941/07 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO BNDES-BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL MEDIANTE AUTORGA DE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Este projeto tem a finalidade de que seja autorizado pelos vereadores, que o executivo municipal venha tomar por empréstimo 650 mil reais junto à instituição financeira para adquirir ônibus para transporte escolar, para alunos da zona rural do município através do programa caminhos da escola do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. O financiamento será feito pela prefeitura em 72 vezes - 06 anos de prazo para pagamento.
Os projetos de lei 939/07 que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária para o exercício de 2008, Projeto de Lei Nº. 938/07 que Dispõe sobre o Sistema de Transporte e Circulação no município de Lagoa Formosa, Projeto de Lei Nº. 940/07, que Reconhece o Loteamento José Cirino em Lagoa Formosa como Empreendimento de Interesse Social e Projeto de Lei Nº. 941/07 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO BNDES-BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL MEDIANTE AUTORGA DE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, por solicitação do presidente poderá ser solicitado a dispensa dos interstícios legais para votação em única sessão dos quatro projetos mencionados.
Câmara Municipal de Lagoa Formosa – Mesa Diretora 2007/2008 – Diálogo, Seriedade, Transparência e Trabalho em prol dos lagoenses.
A Câmara municipal de Lagoa Formosa, é a casa legitima do cidadão lagoense, nela estão os representantes do povo. Por isso, você cidadão é convidado para estar presente nesta casa de leis em todas as reuniões, que tem início sempre em seu horário regimental às 19h30min, com exceção das reuniões extraordinárias que poderão ser convocadas para horários diferentes. As próximas reuniões ordinárias serão nos dias 25/09 e 09/10/2007.
Acompanhe também pela INTERNET no endereço www.camaralagoa.mg.gov.br
Assessoria de Imprensa da Câmara: Vilmar Gonçalves DRT-MG-2.080/89.
O projeto teve os pareceres das comissões competentes aprovados pelo plenário, porém, sua entrada da na pauta de votação foi adiada por solicitação dos vereadores da bancada dos Democratas, para um estudo jurídico mais detalhado em relação a alguns artigos do texto e deve ser votado também nesta reunião.
Também foi aprovado e 1ª discussão e votação o Projeto de Lei Nº. 897/06 que declara de utilidade pública o Centro Espírita Chico Xavier em Lagoa Formosa. Outros projetos que passarão pela 2ª discussão e votação são os Projetos de Lei Nº. 934/07 de autoria do vereador João do Zico, que denomina de Rua João José Soares Primo, a atual Rua “X” situada no loteamento Nossa Senhora do Rosário e o Projeto de Lei nº. 935/07, que denomina de Coleta Maria Soares a atual Rua “Y” também no bairro Nossa Senhora do Rosário.
Estará em discussão também o Projeto de Lei Nº. 940/07, que Reconhece o Loteamento José Cirino em Lagoa Formosa como Empreendimento de Interesse Social, Este loteamento deverá ser utilizado pela prefeitura para construção de moradias destinadas às famílias de baixa renda. A área de 50 mil metros quadrados, com 163 lotes foi adquirida pela prefeitura municipal, mediante a realização de pregão presencial nº. 002/2007 pelo valor escriturado de 110 mil reais. O projeto deverá sofrer emendas por parte dos vereadores.
Outro projeto que também deverá ser votado nesta reunião (25/09) é o Projeto de Lei Nº. 941/07 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO BNDES-BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL MEDIANTE AUTORGA DE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Este projeto tem a finalidade de que seja autorizado pelos vereadores, que o executivo municipal venha tomar por empréstimo 650 mil reais junto à instituição financeira para adquirir ônibus para transporte escolar, para alunos da zona rural do município através do programa caminhos da escola do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. O financiamento será feito pela prefeitura em 72 vezes - 06 anos de prazo para pagamento.
Os projetos de lei 939/07 que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária para o exercício de 2008, Projeto de Lei Nº. 938/07 que Dispõe sobre o Sistema de Transporte e Circulação no município de Lagoa Formosa, Projeto de Lei Nº. 940/07, que Reconhece o Loteamento José Cirino em Lagoa Formosa como Empreendimento de Interesse Social e Projeto de Lei Nº. 941/07 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO BNDES-BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL MEDIANTE AUTORGA DE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, por solicitação do presidente poderá ser solicitado a dispensa dos interstícios legais para votação em única sessão dos quatro projetos mencionados.
Câmara Municipal de Lagoa Formosa – Mesa Diretora 2007/2008 – Diálogo, Seriedade, Transparência e Trabalho em prol dos lagoenses.
A Câmara municipal de Lagoa Formosa, é a casa legitima do cidadão lagoense, nela estão os representantes do povo. Por isso, você cidadão é convidado para estar presente nesta casa de leis em todas as reuniões, que tem início sempre em seu horário regimental às 19h30min, com exceção das reuniões extraordinárias que poderão ser convocadas para horários diferentes. As próximas reuniões ordinárias serão nos dias 25/09 e 09/10/2007.
Acompanhe também pela INTERNET no endereço www.camaralagoa.mg.gov.br
Assessoria de Imprensa da Câmara: Vilmar Gonçalves DRT-MG-2.080/89.