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Votação contra Renan deve ser secreta
BRASÍLIA.
O presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), disse nesta terça-feira (28) que foi encomendado à consultoria jurídica do Senado, que é subordinada ao presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), um parecer sobre o voto secreto ou aberto no conselho.
O G1 apurou que o parecer recomendou o voto secreto nesse primeiro processo contra Renan, que tenta provar que não recebeu ajuda de um lobista para pagar despesas da filha que teve com a jornalista Mônica Veloso.
Saiba mais.
A interpretação da lei de que a votação deve ser secreta no conselho levou o secretário geral adjunto da Mesa Diretora do Senado, Marcos Sânti, a pedir exoneração do cargo. Segundo ele, tenta-se aplicar uma regra que é do plenário para uma votação em comissão.
“Trata-se de mais uma interpretação encomendada em um contexto que vem sendo manipulado desde o início pelo próprio acusado”, disse.
“Questão delicada”
Nesta terça-feira, o presidente do Senado afirmou que uma eventual decisão do Conselho de Ética de utilizar voto aberto no julgamento do processo contra ele é "uma questão delicada".
Renan fez a afirmação em resposta a uma pergunta sobre a sessão que vai analisar, possivelmente nesta quinta-feira (30), o relatório sobre a representação em que o PSOL o acusa de pagar despesas pessoais com dinheiro do lobista de uma empreiteira.
"Essa questão é delicada. Já houve quem tivesse de renunciar por causa da abertura de voto", afirmou Calheiros, referindo-se à renúncia, em 2001, dos então senadores Antonio Carlos Magalhães e Luiz Estevão.
Relatores divididos sobre voto secreto.
Os três relatores do primeiro processo contra Renan no Conselho de Ética divergiram nesta terça com relação à votação do relatório no conselho, se deve ou não ser secreta.
Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) defenderam o voto aberto em ambas as votações: no conselho e no plenário do Senado.
Para Almeida Lima (PMDB-SE), aliado do presidente do Senado, o voto secreto “não é uma questão de escolha, mas uma questão constitucional” no Conselho de Ética. O senador chegou a ler um artigo da Constituição que orienta voto secreto no caso de cassação de senadores por quebra de decoro parlamentar.
Questionado por que em outras votações o Senado optou pelo voto aberto, o senador argumentou que “se foi feito errado no passado, não precisa legitimar o erro no presente”. Almeida Lima disse ser pessoalmente favorável ao voto aberto em qualquer votação, mas afirmou que “a classe política e a imprensa precisam aprender a conviver com os instrumentos da democracia”.
Relatores divididos sobre cassação.
Os três relatores devem apresentar no Conselho de Ética do Senado dois textos separados, um pedindo a cassação e outro a absolvição de Renan no conselho.
Apesar de não falarem abertamente sobre a cassação, os senadores Marisa Serrano e Renato Casagrande disseram ter elaborado relatórios em que indicam que Renan não esclareceu sua evolução patrimonial. Almeida Lima disse que pretende entregar um relatório em separado, dando mostras de que defenderá a absolvição do senador.
Pela manhã e à tarde nesta terça, os relatores se reuniram com o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha, para discutir o caso. A intenção era tentar chegar a um texto comum sobre o primeiro processo contra o presidente da Casa.
Ao deixar a reunião, Casagrande disse que seu relatório e o da senadora Marisa Serrano apresentam “muitos pontos em comum” e que um texto em conjunto dos dois deve ter mais chances de ser aprovado no Conselho, composto por 15 membros.
Amauri Arrais-G1.
O presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), disse nesta terça-feira (28) que foi encomendado à consultoria jurídica do Senado, que é subordinada ao presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), um parecer sobre o voto secreto ou aberto no conselho.
O G1 apurou que o parecer recomendou o voto secreto nesse primeiro processo contra Renan, que tenta provar que não recebeu ajuda de um lobista para pagar despesas da filha que teve com a jornalista Mônica Veloso.
Saiba mais.
A interpretação da lei de que a votação deve ser secreta no conselho levou o secretário geral adjunto da Mesa Diretora do Senado, Marcos Sânti, a pedir exoneração do cargo. Segundo ele, tenta-se aplicar uma regra que é do plenário para uma votação em comissão.
“Trata-se de mais uma interpretação encomendada em um contexto que vem sendo manipulado desde o início pelo próprio acusado”, disse.
“Questão delicada”
Nesta terça-feira, o presidente do Senado afirmou que uma eventual decisão do Conselho de Ética de utilizar voto aberto no julgamento do processo contra ele é "uma questão delicada".
Renan fez a afirmação em resposta a uma pergunta sobre a sessão que vai analisar, possivelmente nesta quinta-feira (30), o relatório sobre a representação em que o PSOL o acusa de pagar despesas pessoais com dinheiro do lobista de uma empreiteira.
"Essa questão é delicada. Já houve quem tivesse de renunciar por causa da abertura de voto", afirmou Calheiros, referindo-se à renúncia, em 2001, dos então senadores Antonio Carlos Magalhães e Luiz Estevão.
Relatores divididos sobre voto secreto.
Os três relatores do primeiro processo contra Renan no Conselho de Ética divergiram nesta terça com relação à votação do relatório no conselho, se deve ou não ser secreta.
Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) defenderam o voto aberto em ambas as votações: no conselho e no plenário do Senado.
Para Almeida Lima (PMDB-SE), aliado do presidente do Senado, o voto secreto “não é uma questão de escolha, mas uma questão constitucional” no Conselho de Ética. O senador chegou a ler um artigo da Constituição que orienta voto secreto no caso de cassação de senadores por quebra de decoro parlamentar.
Questionado por que em outras votações o Senado optou pelo voto aberto, o senador argumentou que “se foi feito errado no passado, não precisa legitimar o erro no presente”. Almeida Lima disse ser pessoalmente favorável ao voto aberto em qualquer votação, mas afirmou que “a classe política e a imprensa precisam aprender a conviver com os instrumentos da democracia”.
Relatores divididos sobre cassação.
Os três relatores devem apresentar no Conselho de Ética do Senado dois textos separados, um pedindo a cassação e outro a absolvição de Renan no conselho.
Apesar de não falarem abertamente sobre a cassação, os senadores Marisa Serrano e Renato Casagrande disseram ter elaborado relatórios em que indicam que Renan não esclareceu sua evolução patrimonial. Almeida Lima disse que pretende entregar um relatório em separado, dando mostras de que defenderá a absolvição do senador.
Pela manhã e à tarde nesta terça, os relatores se reuniram com o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha, para discutir o caso. A intenção era tentar chegar a um texto comum sobre o primeiro processo contra o presidente da Casa.
Ao deixar a reunião, Casagrande disse que seu relatório e o da senadora Marisa Serrano apresentam “muitos pontos em comum” e que um texto em conjunto dos dois deve ter mais chances de ser aprovado no Conselho, composto por 15 membros.
Amauri Arrais-G1.