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Vereadores realizam reunião extraordinária hoje (26/10). – CIDADÃOS! PARTICPEM DAS NOSSAS REUNIÕES
Serão apreciados e votados pelos vereadores da câmara municipal de Lagoa Formosa nesta reunião extraordinária de hoje, dia 26 de outubro, convocada pelo prefeito municipal os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei Nº. 920/2006, de autoria do executivo municipal que solicita autorização do legislativo municipal para a abertura crédito suplementar para dotações do SIBELF no valor de 128 mil reais adquiridos através de superávit financeiro do exercício anterior.
Projeto de Lei Nº. 921/2006, também de autoria do executivo municipal, que solicita autorização da câmara para a criação e adequação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Lagoa Formosa (COMDEC), o projeto contempla também as Diretrizes da Política Nacional de Defesa Civil.
A aprovação deste facilitará o acesso do município a recursos materiais e financeiros de órgãos governamentais ou não, em períodos de calamidade pública decorrentes no município, para socorro e apoio às supostas vítimas.
Estes dois projetos foram distribuídos às comissões competentes.
LEIA TAMBÉM.
EM reunião ordinária realizada nesta quarta feira dia 25/10 foram apreciados os Projetos de Lei 912/2006, de autoria do executivo municipal que Estabelece o Programa Anual de Trabalho, Orça a Receita e fixa as Despesas do município para o exercício de 2007, aprovado em segunda votação, PL 913/2006 também de autoria do executivo municipal, que Autoriza o município a Subvencionar as Entidades que menciona no exercício de 2007, este também aprovado em segunda votação com emenda modificativa, onde os vereadores mantiveram os valores dos repasses propostos pelo prefeito municipal para os 16 conselhos de desenvolvimento comunitário da zona rural, que ano passado foi de 2 mil quinhentos e reais e para o próxima diminuiu para mil e quinhentos reais e mantendo também o valor de 5 mil reais para o Santa Cruz.
Em relação àS subvenções às entidades como a APAE, o prefeito propôs para o exercício seguinte o valor de 12 mil reais, mas os vereadores da bancada do PFL, Gildeon de Souza (secretário), Geraldo Célio (Nelinho) (vice-presidente) e Sgt Adauto (presidente), ambos da Mesa Diretora da câmara e acompanhandos pelos demais, acharam por bem propor uma emenda onde os valores do ano anterior que foi de 29 mil reais fosse mantido, o mesmo acontecendo com a Casa de Repouso, onde o executivo propôs a redução para 5 mil e os vereadores emendaram para 6 mil e oitocentos reais, em relação ao dispensário o valor proposto pelo executivo foi de 3 mil reais e os vereadores emendaram para 3 mil e 500 reais, para a Creche Cinderela o prefeito propôs um repasse de 5 mil e os vereadores emendaram para 15 mil e também passou dos mil propostos pelo prefeito, para cinco em benefício da Creche Nossa Senhora Aparecida.
Na Emenda proposta pelos vereadores também foram incluídas as Associações de Moradores dos Bairros Novo Horizonte e Bela Vista com cada uma de um mil e quinhentos reais, que foram excluídas pelo executivo no projeto proposto, e também foi incluída no orçamento para ser subvencionada a Associação Amor Sem Medida com o valor de 2 mil e 500 reais. Também foi incluído na Difusão Cultural, Ordem Franciscana com o valor de um mil e quinhentos reais.
Na oportunidade cabe informar que, sendo aprovado este projeto com esses valores de subvenções a estas entidades, fica o prefeito autorizado pela câmara municipal a repassar as entidades contempladas durante o exercício de 2007, a seu critério estes recursos financeiros. Com isso cabem as entidades cobrarem do poder público municipal o que fora concedido por direito.
PL 914/2006 que Atribui nome à Policlínica do CISALP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba e dá outras providências, foi aprovado em segunda votação e vai para a terceira na próxima sessão ordinária e ficou retido na Comissão de Finanças Justiça e Legislação e PL 919 de autoria do vereador Gildeon de Souza, que Dispõe sobre a denominação de oito ruas, ou seja, logradouro Público no Distrito de Monjolinho de Minas e dá Outras Providências.
A Câmara municipal de Lagoa Formosa, é a casa legitima do cidadão lagoense, nela estão os representantes do povo. Por isso, você cidadão é convidado especial para estar presente, nesta casa de leis em todas as sessões.
A sessão de hoje dia 26 de outubro iniciará em horário regimental às 19h30min.
Projeto de Lei Nº. 920/2006, de autoria do executivo municipal que solicita autorização do legislativo municipal para a abertura crédito suplementar para dotações do SIBELF no valor de 128 mil reais adquiridos através de superávit financeiro do exercício anterior.
Projeto de Lei Nº. 921/2006, também de autoria do executivo municipal, que solicita autorização da câmara para a criação e adequação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Lagoa Formosa (COMDEC), o projeto contempla também as Diretrizes da Política Nacional de Defesa Civil.
A aprovação deste facilitará o acesso do município a recursos materiais e financeiros de órgãos governamentais ou não, em períodos de calamidade pública decorrentes no município, para socorro e apoio às supostas vítimas.
Estes dois projetos foram distribuídos às comissões competentes.
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EM reunião ordinária realizada nesta quarta feira dia 25/10 foram apreciados os Projetos de Lei 912/2006, de autoria do executivo municipal que Estabelece o Programa Anual de Trabalho, Orça a Receita e fixa as Despesas do município para o exercício de 2007, aprovado em segunda votação, PL 913/2006 também de autoria do executivo municipal, que Autoriza o município a Subvencionar as Entidades que menciona no exercício de 2007, este também aprovado em segunda votação com emenda modificativa, onde os vereadores mantiveram os valores dos repasses propostos pelo prefeito municipal para os 16 conselhos de desenvolvimento comunitário da zona rural, que ano passado foi de 2 mil quinhentos e reais e para o próxima diminuiu para mil e quinhentos reais e mantendo também o valor de 5 mil reais para o Santa Cruz.
Em relação àS subvenções às entidades como a APAE, o prefeito propôs para o exercício seguinte o valor de 12 mil reais, mas os vereadores da bancada do PFL, Gildeon de Souza (secretário), Geraldo Célio (Nelinho) (vice-presidente) e Sgt Adauto (presidente), ambos da Mesa Diretora da câmara e acompanhandos pelos demais, acharam por bem propor uma emenda onde os valores do ano anterior que foi de 29 mil reais fosse mantido, o mesmo acontecendo com a Casa de Repouso, onde o executivo propôs a redução para 5 mil e os vereadores emendaram para 6 mil e oitocentos reais, em relação ao dispensário o valor proposto pelo executivo foi de 3 mil reais e os vereadores emendaram para 3 mil e 500 reais, para a Creche Cinderela o prefeito propôs um repasse de 5 mil e os vereadores emendaram para 15 mil e também passou dos mil propostos pelo prefeito, para cinco em benefício da Creche Nossa Senhora Aparecida.
Na Emenda proposta pelos vereadores também foram incluídas as Associações de Moradores dos Bairros Novo Horizonte e Bela Vista com cada uma de um mil e quinhentos reais, que foram excluídas pelo executivo no projeto proposto, e também foi incluída no orçamento para ser subvencionada a Associação Amor Sem Medida com o valor de 2 mil e 500 reais. Também foi incluído na Difusão Cultural, Ordem Franciscana com o valor de um mil e quinhentos reais.
Na oportunidade cabe informar que, sendo aprovado este projeto com esses valores de subvenções a estas entidades, fica o prefeito autorizado pela câmara municipal a repassar as entidades contempladas durante o exercício de 2007, a seu critério estes recursos financeiros. Com isso cabem as entidades cobrarem do poder público municipal o que fora concedido por direito.
PL 914/2006 que Atribui nome à Policlínica do CISALP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba e dá outras providências, foi aprovado em segunda votação e vai para a terceira na próxima sessão ordinária e ficou retido na Comissão de Finanças Justiça e Legislação e PL 919 de autoria do vereador Gildeon de Souza, que Dispõe sobre a denominação de oito ruas, ou seja, logradouro Público no Distrito de Monjolinho de Minas e dá Outras Providências.
A Câmara municipal de Lagoa Formosa, é a casa legitima do cidadão lagoense, nela estão os representantes do povo. Por isso, você cidadão é convidado especial para estar presente, nesta casa de leis em todas as sessões.
A sessão de hoje dia 26 de outubro iniciará em horário regimental às 19h30min.